Médicos da atenção básica migram para Mais Médicos, gerando risco de desfalque no SUS

A alta adesão de médicos brasileiros, que já atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), ao Programa Mais Médicos tem preocupado conselheiros de saúde, pois pode gerar desfalque na atenção básica. Levantamento do Conselho Nacional das Secretarias Municipais (Conasems) mostrou que 2.844 médicos migraram de um programa para outro. O assunto foi abordado nesta quarta-feira (12/12), na reunião ordinária do plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Segundo informações do Ministério da Saúde, das 36.490 inscrições efetuadas no primeiro edital do programa, 25.733 foram validadas. Destas, 8.411 já escolheram o local para trabalhar e 3.315 foram homologadas, ou seja, representa o número de profissionais que estão aptos para começar o trabalho.

Na segunda-feira (10/12), o Ministério da Saúde lançou o edital para a segunda etapa, a fim de alcançar os médicos brasileiros que se formaram no exterior ou médicos estrangeiros, mesmo sem revalidar o diploma. Até esta quarta-feira (12/12), o número de inscrições completas nesta etapa era de 2.910 profissionais.

As inscrições são para preencher as 8.500 vagas deixadas por médicos cubanos, com o fim da cooperação entre o governo brasileiro e Cuba. São 2.885 municípios, sendo a maioria das localidades de áreas vulneráveis: norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, regiões de comunidades indígenas, periferias de grandes centros urbanos.

A saída dos médicos cubanos deixou 1.575 municípios sem médicos, 80% desses são cidades pequenas, com menos de 20 mil habitantes. Há ainda 300 médicos cubanos que atuavam em aldeias indígenas, o que representa 75% dos médicos que atuam na saúde indígena do país.

A situação se agrava com a alta adesão de médicos que estão deixando a atenção básica para atuar no Mais Médicos. “Existem muitos municípios que perderam médicos de saúde da família para o Mais Médicos e isso é muito preocupante”, afirma o conselheiro nacional de saúde, Arilson da Silva Cardoso, que representa o Conselho Nacional das Secretarias Municipais (Conasems) no CNS.

O conselheiro Ariovaldo ainda destaca que a saída dos cubanos potencializou outro problema existente. “Antes da saída deles já tínhamos um déficit de 1.800 vagas, de médicos que já haviam deixado o programa”, completa.

No último dia 29, o Conasems abordou o assunto na reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), realizada entre gestores das esferas municipais, estaduais e federal. “O Conasems fez um levantamento e detectamos que, pelo menos, 2.844 profissionais já trabalhavam em equipes de Saúde da Família”, afirmou o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, na ocasião. O levantamento foi divulgado no dia 29 de novembro.

Segundo informações do Conasems, os dados estão sendo atualizados e serão divulgados após o prazo final para homologações no programa, que se encerra na sexta-feira (14/12).

“A mudança do médico da atenção básica está dentro do escopo da legislação brasileira, não podemos priva-lo disso, impedir esse profissional das vagas que foram ofertadas”, informa o coordenador geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde do Ministério da Saúde, Paulo Ricardo Silva. “Estamos buscando dar uma resposta dentro do que é possível. A secretaria está totalmente empenhada, mas não temos controle sobre variáveis que estão dentro do aspecto técnico”, completa.

O plenário do CNS aprovou uma recomendação que delega à Câmara Técnica da Atenção Básica e à Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações do Trabalho (CIRHRT) o acompanhamento e monitoramento do tema junto à gestão federal. Também recomenda-se que a próxima gestão do CNS acompanhe o assunto e fortaleça a equipe de saúde da família.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde