Aprovado documento orientador da 16ª Conferência Nacional de Saúde

O documento que deve apoiar os debates para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), durante a 312ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro.

A 16ª Conferência será realizada entre os dias 4 e 7 de agosto de 2019. Ela tem como tema central “Democracia e Saúde” e seus eixos temáticos são: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento orientador aborda as questões relacionadas ao tema central e aos eixos temáticos definidos para a 16ª CNS, também chamada de 8ª+8 como um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS.

Ele foi elaborado a partir do acúmulo do que foi produzido no âmbito do CNS nos últimos anos e da consulta a documentos oficiais e produções acadêmicas relacionadas. O documento também apresenta perguntas ao final de cada tema, a fim de estimular os debates.

A conferência nacional será precedida por etapas municipais, que serão realizadas de 2 de janeiro a 15 de abril, e pelas etapas estaduais e distrital, agendadas para o período de 16 de abril a 15 de junho. Os debates realizados nas etapas preparatórias devem contribuir para a formulação das políticas de saúde municipais e estaduais, ao mesmo tempo em que as propostas de cunho nacional serão levadas para deliberação na etapa nacional da 16ª CNS (8ª + 8).

A 16ª Conferência Nacional de Saúde deverá reunir aproximadamente 10 mil pessoas, em Brasília. Em um contexto de retrocessos das políticas sociais, a realização da conferência nacional se faz ainda mais necessária como uma grande ação em defesa do SUS e da democracia.

Conheça o documento orientador da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8)

Fonte: Conselho Nacional de Saúde