Comissão do CNS atua contra o avanço do HIV/Aids no Brasil

“O Brasil ainda não faz o diagnóstico do HIV como deveria, se estivéssemos promovendo o diagnóstico mais efetivo para a população em geral, teríamos um controle de carga viral muito melhor”, declarou o conselheiro nacional de saúde Moysés Longuinho Toniolo de Souza, representante da Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (Anaids). Na última sexta (1º/12), Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Ministério da Saúde (MS) lançou o Boletim Epidemiológico HIV/Aids, com informações e análises sobre os casos no Brasil.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) possui a Comissão de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias (Ciaspp), que atua diretamente com a pauta, fiscalizando e deliberando as ações do MS. Segundo Moysés, se houvesse esse acompanhamento mais amplo, ao invés de ser apenas para populações específicas, aquelas de maior vulnerabilidade, teríamos um controle da expansão do vírus do HIV muito melhor.

De acordo com dados do Encontro Nacional de ONGs, Redes e Movimentos de Luta contra a Aids, ocorrido em novembro, cerca de 260 mil pessoas que ainda não acessam a terapia retroviral e 110 mil nem sabem que tem o vírus do HIV. “Quem não sabe o seu diagnóstico, vive numa situação de transmissibilidade muito grande”. Diferente de quem possui o vírus e se trata. “Quem está em tratamento efetivo não transmite”, explica.

O boletim indica que, em 2016, a taxa de detecção de casos de Aids foi de 18,5 casos por 100 mil habitantes – uma redução de 5,2% em relação a 2015, quando era registrado 19,5 casos. Embora o país seja considerado referência no tratamento e prevenção da doença, dados do MS alertam para um avanço da infecção entre jovens (15 a 24 anos) e idosos. Entre 2006 e 2015, por exemplo, o número de infectados, na faixa etária de 15 e 19 anos, cresceu 187%, passando de 2,5 para 6,9 a cada 100 mil pessoas.

Estima-se que 830 mil pessoas tenham o vírus no Brasil. Além dos números do HIV, outros dados têm preocupado as autoridades: o aumento da quantidade de pessoas infectadas com outras doenças sexualmente transmissíveis, como sífilis, clamídia e HPV. O conselheiro acredita que, atualmente, grande parte da juventude demonstra um desinteresse pela prevenção. “E isso também se reflete na população heterossexual adulta, que também não utiliza os métodos de prevenção, que faz com que tenhamos uma incidência alta dos casos de HIV no Brasil”.

O uso regular e correto da camisinha em sexo oral, vaginal e anal continua sendo a forma altamente eficaz para prevenção e combate às DSTs. O relatório também mostra que, no período de 2000 até junho de 2017, foram notificados 108.134 casos de gestantes infectadas com HIV. A taxa que vem apresentando uma pequena tendência de aumento nos últimos anos até em virtude dos testes rápidos distribuídos pela Rede Cegonha. Em 2012 foram distribuídos 366.910 testes de HIV, número que ampliou para 3.350.440 testes em 2017 até o mês de outubro.

“Podemos ampliar o alcance do tratamento identificando o estado de saúde das pessoas, basta que na solicitação de exames laboratoriais, que todos fazemos como rotina, seja incluído, pelo médico ao emitir o pedido de exame, o de HIV/Aids, isso seria uma medida que orientaria um diagnóstico mais efetivo junto a sociedade”, observou Toniolo.

Conheça mais sobre o trabalho da Ciaspp

A Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias; DST-AIDS; Tuberculose; Hanseníase e Hepatites Virais – Ciaspp é uma das atuais comissões do CNS (triênio 2015 – 2018), tendo sido reestruturada por meio da Resolução nº 523/2016, e é resultante da junção de outras, a seguir: a Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH, que foi criada por meio da Resolução CNS nº 320, de 25 de abril de 2003; a Comissão Intersetorial para Acompanhamento das Políticas em DST/AIDS – CIADAIDS, que tinha sido criada pela Resolução CNS 382, de 14 de junho de 2007; e também da Comissão Intersetorial de Pessoas com Patologias – CIPP, que foi criada pela Resolução CNS nº 394, de 14 de junho de 2007.

Objetivos da CIASPP

A CIASPP tem a missão de:

• Assessorar e fornecer subsídios efetivos ao CNS na temática ampliada da atenção à saúde de pessoas com patologias;
• Acompanhar e monitorar a implementação das Políticas Públicas relacionadas às pessoas com Patologias no sentido de garantir regularidade da oferta de recursos e programas para o controle do quadro de morbimortalidade dessa população, a liberação de recursos públicos tendo os protocolos clínicos como parâmetro inicial e a dispensação de medicamentos de uso contínuo e tratamentos excepcionais;
• Contribuir com os demais colegiados do controle social no monitoramento das ações e recursos destinados a essa população;
• Articular uma rede nacional de parceiros e de comissões municipais e estaduais do controle social local que defendam e discutam o tema;
• Acompanhar os Projetos de Lei relacionados; e
• Acompanhar as deliberações da 15ª Conferência Nacional de Saúde nas questões pertinentes, do Plano Nacional de Saúde – PNS (2016-2019) e do Planejamento Estratégico do Ministério da Saúde.

Ascom CNS