CNS questiona compra de medicamento no exterior apesar da Hemobrás

A 300ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) discutiu, na última sexta (08/12), a situação da produção do Fator VIII pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em virtude de a compra estar sendo feita de empresas no exterior, apesar da regra indicar que a compra deve ser exclusiva da estatal brasileira. Devido a essa preocupação, o CNS convidou a Hemobrás para debate, já que a empresa é responsável por gerenciar a rede brasileira de plasma, produzindo medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde a criação da estatal, em 2004, diversas dificuldades foram encontradas, tanto de regulação como de gestão. No primeiro momento, foi firmado um contrato com empresas internacionais especializadas para fracionar e produzir os medicamentos gerados a partir do componente do sangue humano. Entretanto, atualmente, o trabalho na Hemobrás vai além de usufruir da tecnologia estrangeira, propondo uma reformulação na parceria para que também haja a transferência dessas tecnologias para a fábrica brasileira.

Descumprimento da norma

O Diário Oficial da União (DOU) do dia 8 de setembro de 2017 mostrou a compra de 300 milhões de unidades do medicamento oriundas do exterior para abastecer o SUS até 2018. Porém, a compra do Ministério da Saúde deveria ser exclusivamente da Hemobrás até 2022, conforme indica o contrato com a estatal.

De acordo com o diretor de desenvolvimento industrial da empresa, Oswaldo Cordeiro Castilho, no futuro, a produção nacional vai ser capaz de atender 100% dos pacientes do SUS. Por isso é necessário acelerar as transferências e apressar a conclusão da fábrica que está sendo construída em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Ele explica ainda que, após o término das obras, sete medicamentos vão conseguir ser distribuídos gratuitamente para os brasileiros.

Atualmente, mesmo com o funcionamento sendo apenas parcial, a Hemobrás já consegue fornecer os medicamentos albumina, imunoglobina, fatores VIII e XIX e fator VIII sintético. Isso é possível em virtude dos contratos firmados com as empresas LFB e Shire, fábricas estrangeiras que vão continuar fracionando e preparando os produtos enquanto o repasse de tecnologia não é finalizado.

Nova Hemobrás em 2019

Os representantes informaram que a fábrica brasileira de hemoderivados, quando finalizada, vai contar com 19 prédios que auxiliarão em todo recolhimento, armazenamento, fracionamento e produção dos medicamentos feitos à base de plasma sanguíneo.

A expectativa é que a fábrica possa suprir toda a demanda do SUS, sendo capaz de gerar investimentos e geração de empregos na região de Pernambuco e possibilitando o desenvolvimento socioeconômico no nordeste. De acordo com o Ministério da Saúde, a previsão de entrega da fábrica completa é 2019.

Ascom CNS