Resolução nº 569, de 8 de dezembro de 2017
Homologada: Reafirma a prerrogativa constitucional do SUS em ordenar a formação dos (as) trabalhadores (as) da área da saúde
2017
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2017
Publicado em
10/06/2024 17h16
Atualizado em
04/04/2025 13h54
Resolução nº 568, de 8 de dezembro de 2017
Homologada: Remete para a Trecentésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde a deliberação sobre a realização da Etapa Nacional da 16ª CNS (=8ª+8) tendo como tema central “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”
Resolução nº 567, de 08 de dezembro 2017
Em Vigor: Convocar a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, no mês de abril de 2019
Resolução nº 566, de 28 de novembro de 2017
Homologada: Aprova, ad referendum do Pleno do CNS, a realização da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) no período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2018
Resolução nº 565, de 10 de novembro de 2017
Em Vigor: Reafirma que todo estabelecimento de saúde que presta assistência hospitalar, também realiza a assistência e atenção farmacêutica aos pacientes internados e, portanto, independente do porte, deve seguir as normativas vigentes referentes a tal atividade
Resolução nº 564, de 10 de novembro de 2017
Homologada: Fortalece as ações de mobilização nas três instâncias de Conselhos e Conselheiros de Saúde para o acompanhamento do envio das informações necessárias à alimentação do Banco de Preços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Municípios
Resolução nº 563, de 10 de novembro de 2017
Homologada: Esta resolução regulamenta o direito do participante de pesquisa ao acesso pós-estudo em protocolos de pesquisa clínica destinados aos pacientes diagnosticados com doenças ultrarraras
Resolução nº 562, de 10 de novembro de 2017
Em Vigor: Considera aptos para participação na Etapa Nacional da 1ª CNVS os(as) Delegados(as) eleitos(as), nas Conferências Estaduais/Distrito Federal, desde que estas tenham ocorrido no período de 22 de outubro a 12 de novembro de 2017
Resolução nº 561, de 6 de outubro de 2017
Homologada: Publica as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, em anexo a esta resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade
Resolução nº 560, de 6 de outubro de 2017
Em Vigor: Aprova as entidades abaixo listadas, e suas respectivas indicações, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS), constituída por 15 (quinze) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 001/2017
Resolução nº 559, de 15 de setembro de 2017
Em Vigor: Aprova o Parecer Técnico nº 161/2017 que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia, conforme anexo
Resolução nº 558, de 15 de setembro de 2017
Em Vigor: Retifica o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (Resolução CNS nº 535/2016), e seu respectivo Cronograma (Resolução CNS nº 539/2016), que passarão a ter em seus artigos destacados abaixo, as seguintes redações
Resolução nº 557, de 15 de setembro de 2017
Homologada: Aprova, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do anexo a esta Resolução
Resolução nº 556, de 15 de setembro de 2017
Não Homologada: Reafirma o posicionamento do CNS frente à Política Nacional de Saúde mental, com base na Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, não sendo admitida qualquer alteração nesta política que possa ferir os princípios da reforma psiquiátrica brasileira
Resolução nº 555, de 15 de setembro de 2017
Não homologada: Art. 1º Cria a Câmara Técnica (CT) da CISTT/CNS, com o objetivo de discutir um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais
Resolução nº 554, de 15 de setembro de 2017
Homologada: Aprova as seguintes diretrizes para estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde a serem aplicadas em conjunto com o previsto na Resolução CNS nº 453/2012
Resolução nº 553, de 09 de agosto de 2017
Homologada: Aprova a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução
Resolução n.º 552, de 7 de julho de 2017
Em Vigor: Aprova, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, nos termos do anexo desta Resolução
Resolução nº 551, de 6 de julho de 2017
Não homologada: Reprovar o Relatório Anual de Gestão 2016 do Ministério da Saúde, com base no Parecer Conclusivo (incluindo os anexos) que acompanha esta Resolução
Resolução nº 551, de 6 de julho de 2017 - Anexos
Não homologada: Anexos da Resolução nº 551