Resolução nº 556, de 15 de setembro de 2017
Não Homologada: Reafirma o posicionamento do CNS frente à Política Nacional de Saúde mental, com base na Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, não sendo admitida qualquer alteração nesta política que possa ferir os princípios da reforma psiquiátrica brasileira
Atualizado em
04/04/2025 13h54
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