Um supermercado para elementos de rede

A expansão da banda larga no Brasil depende de um mercado competitivo, capaz de oferecer cobertura e qualidade de conexão. Para isso, as prestadoras devem ter acesso a recursos estruturais, gerando vantagens para os consumidores finais. Para estimular a competição, uma das medidas adotadas pela Anatel é a redução das barreiras à entrada, favorecendo, assim, o aumento do número de prestadoras, a ampliação dos serviços conectados e a evolução do mercado de telecomunicações.

O Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA) lista Ofertas de Referência, aprovadas pela Anatel, de equipamentos que compõem a infraestrutura de suporte ao serviço de banda larga. Além do preço mais vantajoso para a pequena prestadora, há salvaguardas como a transparência e as obrigações de oferta de produtos de atacado nas condições especificadas pela Agência. Tais produtos representam um alto custo para prestadoras em fase inicial de operação. Configuram, portanto, uma barreira que impede a entrada de novos competidores.

Por meio do SNOA, a Anatel ajuda as prestadoras a simplificarem seus modelos de negócios e incentiva a expansão da banda larga no Brasil.

A ideia do Sistema parte do princípio de que novas prestadoras planejam seus investimentos degrau a degrau ao iniciarem suas operações. Para tanto, precisam ter acesso a uma cadeia de produtos complementares para que possam construir uma base de clientes e começar a prestar serviços.

A construção da infraestrutura a partir do zero mostra-se inviável para uma operadora iniciante. Sem o acesso aos elementos de rede, que formam o coração de seu empreendimento, a iniciativa corre o risco de nem ser lançada, resultando em maior concentração do mercado. Para desviar dessa rota, as ofertas de atacado tornam-se uma alternativa atraente para as pequenas prestadoras estruturarem suas operações e planejarem seu desenvolvimento, passando a investir mais a cada degrau conquistado.

Assim, uma nova prestadora pode alugar todos os elementos que viabilizam o seu negócio (rede de acesso, transporte metropolitano, transporte de longa distância, conectividade IP), começar como uma revenda e ir ganhando escala até ser possível ele mesmo construir partes da rede e prestar serviços de maior valor agregado. O SNOA, tal qual um supermercado virtual, oferece os insumos de que a pequena prestadora necessita para escalar o seu empreendimento.

Vale ressaltar, no entanto, que nem todos os recursos estruturais das prestadoras estão disponíveis para revenda em atacado, ou seja, o fato de uma prestadora possuir infraestrutura com fibra óptica em um município não significa possuir condições ou obrigações de atendimento ao mercado de atacado.

Saiba mais 

Cartilha “Como ser prestadora de serviços de telecomunicações” (pdf, 4 MB)

Conheça também a área de perguntas frequentes (FAQ) da Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado