Snuc coloca Brasil como referência em proteção da biodiversidade

Carine Correa

Na última Conferência sobre Biodiversidade, a COP-10, realizada no mês de outubro na cidade japonesa de Nagoya, o Brasil foi reconhecido como a nação que mais criou áreas protegidas em todo o planeta nos últimos oito anos. No mesmo período, o número dessas áreas no País foi ampliado para mais que o dobro, saltando de 38 milhões para 77 milhões de hectares, e hoje já são computadas 310 unidades de conservação (UCs) federais, presentes em todos os biomas nacionais. Atualmente, o Brasil possui o equivalente a 8,5% de seu território em áreas protegidas. Para se ter uma ideia da importância da criação de UCs, estas são consideradas o principal instrumento de conservação e proteção da diversidade biológica no País.

No evento de comemoração dos 10 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), realizado hoje (14) em Brasília, no Parque Nacional da cidade, a ministra do Meio AMbiente, Izabella Teixeira, disse que o grande desafio do País agora é avançar na criação de novas áreas protegidas nas zonas costeiras e marinhas brasileiras. De acordo com a ministra, o sucesso do Snuc fez com que o Brasil se tornasse referência" em ações de proteção da biodiversidade em todo o planeta, mas ainda é necessário transformar mais 9% do território em áreas protegidas terrestres e outros 8% em áreas marinhas.

"Somos o equivalente ao G1 em matéria de biodiversidade e fazemos parte do G8 ambiental quando o assunto são as questões climáticas, mas ainda precisamos fazer muito pela conservação da diversidade biológica para que alcancemos as metas estabelecidas em Nagoya. O processo pode ser melhorado, temos que minimizar os conflitos gerados nos processo de criação das UCs e agregar novos parceiros", disse.

Izabella também citou obstáculos para a proteção dos recursos naturais no País, como a dificuldade de acesso a financiamentos e recursos públicos - especialmente para pequenos produtores que precisam de alternativas produtivas ao desmatamento- e as discussões sobre o Código Florestal. " Reconheço que o Código Florestal necessita de modificações, mas isso deve ser feito de maneira sensata, e não podemos desconsiderar os acordos firmados no Congresso Nacional, como a Política Nacional de Mudanças Climáticas, e os internacionais, como os estabelecidos nas conferências mundiais."

Durante o evento, a ministra assinou as portarias de reconhecimento dos mosaicos de Unidades de Conservação (UCs) Mico Leão Dourado, no Rio de Janeiro, e Baixo Rio Negro, localizado no Amazonas, e acrescentou que até o final do ano deve assinar a criação de cerca de outros dez. O mosaico é um conjunto de unidades de conservação de diferentes categorais (uso sustentável, proteção integral, RPPNs) que tem uma gestão realizada de forma integrada e participativa, com o objetivo de compatibilizar a presença e preservação da diversidade biológica, a valorização da sociobiodiversidade e o desenvolvimento sustentável em um contexto regional.

Para o representante do mosaico Baixo Rio Negro, Nidoval Santos, as comunidades da região sempre foram muito desassistidas, mas a criação deste conjunto de UCs vai possibilitar uma gestão que dará "voz às populações que habitam na região", que a partir de agora terão um diálogo direto com os gestores das diferentes UCs.

O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, também assinou as portarias de três novos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção. Ele informou que, atualmente, o Brasil já apresenta estratégias para 23% de espécies em estado crítico(o equivalente a 144 espécies) com ações identificadas e pactuadas para inibir o risco de extinção das mesmas. Mello assinou também as portarias de criação de sete conselhos de UCs. " Os conselhos são importantes porque representam um avanço na democratização das UCs, pois conferem poder às populações habitantes destas áreas e estabelecem canais de diálogo entre o estados e a sociedade". Ele anunciou ainda que já existem estudos para a criação de UCs em 340 novas áreas, sendo que 40 delas já estão em fase de estágio final de criação.

Histórico

De acordo com Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, a negociação para implementação do Snuc foi um longo processo. Ele explica que o tema gerou muitos debates porque as UCs não tratam apenas do meio ambiente e da biodiversidade, mas de comunidades locais que vivem nas áreas de categoria uso sutentável, que segundo Dias, é "um grande diferencial nacional em relação às UCs de outros países".

A primeira UC foi implementada pelo Serviço Florestal Brasileiro, na década de 30, mas foi a partir de 2007, com a criação do ICMBio, que passou a existir uma instituição federal dedicada exclusivamente à conservação da biodiversidade, envolvida também com a proteção da fauna, flora e espécies ameaçadas de extinção.

"O Snuc é talvez, hoje, o maior sistema de áreas protegidas do mundo em termos de extensão e importância para a conservação da biodiversidade, formado por uma série de UCs sob gestão do governo federal e propriedades privadas (as chamadas RPPNs). Essa rede é composta por uma grande diversidade de categorias, e um dos destaques de hoje é a valorização da criação de mosaicos de conservação, cujos objetivos são fortalecer a gestão integrada de áreas protegidas, o estabelecimento de espaços de articulação e o desenvolvimento da identidade territorial para a resolução e gestão de conflitos existentes", disse.

Publicação - Em 2005, o Fundo Nacional para o Meio Ambiente e a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA lançaram um edital como estratégia de implementação de mosaicos nos biomas brasileiros. Foram aprovados inicialmente oito projetos, que receberam recursos de R$ 3 milhões. Dias explica que houve ainda a criação dos planos de desenvolvimento territorial com base conservacionista, que continham propostas de alternativas produtivas e geração de renda nas UCs. "Isso chamou a atenção da Embaixada da França, o que resultou em um programa de cooperação entre os franceses e brasileiros para um intercâmbio de experiências nestes dois países".

Os resultados desta parceria estão elencados no livro "Mosaicos de Áreas Protegidas- Reflexões e propostas da Cooperação Franco-Brasileira", lançado durante o evento. Caroline De Lelis, uma das autoras do livro, explica que em dez anos muitas UCs foram criadas, mas que o ponto frágil destas estruturas sempre foi a gestão. "Creio que a publicação pode ajudar a consolidar a ideia de gestão integrada de áreas protegidas, e os mosaicos são instrumentos que facilitam a integração entre gestores e habitantes destes territórios", diz a técnica francesa.

Outro autor do livro, Thiago Cardoso, explica que o mosaico também pode ajudar na aceitação das populações dessas áreas para a criação de UCs, e ainda na gestão das diferentes categorias de unidades. A publicação foi feita a partir da experiência concreta de dez mosaicos em todo o Brasil, e há também informações e experiências francesas de áreas protegidas e de parques naturais regionais.
 
Confira abaixo os Planos de Ação de Espécies

1) Plano da Ação Nacional da Onça Pintada
2) Plano de Ação Nacional para a conservação das espécies aquáticas ameaçadas da Bacia do Rio Paraíba do Sul
3) Plano de Ação Nacional para a conservação dos papagaios ameaçados da MAta Atlântica
 
Conselhos de Gestão

1) Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde(CE)
2)Reserva Extrativista Alto Tarauacá (AC)
3) Monumento Natural das Ilhas Cagarras ( RJ)
4) Floresta Nacional Balata- Tufari (AM)
5) Floresta Nacional açugui (PR)
6) Parque Nacional de SEte Cidades (PI)
7) Parque Nacional Serra da Capivara (PI)