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Serviço Florestal capacita assentados da reforma agrária na Amazônia
Assentados da reforma agrária no município de Altamira, no Pará, podem se tornar modelo no uso da floresta em uma região que integra o arco do desmatamento. Eles vão contar com apoio do Serviço Florestal Brasileiro, que realizará, dos dias 25 a 27, um curso de gestão de empreendimentos comunitários no manejo florestal.
A atividade é voltada para 30 líderes comunitários do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Santa, uma modalidade de assentamento que privilegia o manejo florestal como forma de sustento dos moradores. "Esta é uma região de vocação para o trabalho com manejo. É fundamental tê-lo como fonte de renda", diz o coordenador de Arranjos Produtivos Florestais, Hélio Pontes.
Como a área de floresta do assentamento deve ser usada de forma coletiva, a comunidade precisa, primeiro, se reunir em torno de uma organização. "Vamos mostrar a diferença entre uma associação, cooperativa, e falar da gestão de manejo florestal comunitário, divisão dos benefícios e financiamento, entre outros", diz o coordenador. O trabalho é realizado em parceria com o Incra.
Uma vez que os moradores escolham a modalidade de associativismo, a organização que for formada é que propõe o Plano de Manejo e que cuida da atividade. O PDS tem 120 mil hectares, sendo que nos 80% que compõem a reserva legal pode ser feita a retirada de madeira e de produtos não madeireiros - cipós, óleos - de forma sustentável.
"A implantação do manejo florestal em Projetos de Assentamentos é uma excelente oportunidade, no entanto, deve atender as normas que estão sendo estabelecidas pelo Incra sobre o tema, bem como o cumprimento prévio do licenciamento ambiental do empreendimento", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.
Em 2009, o Serviço Florestal realizou uma ação de sensibilização ao manejo com 70 moradores do PDS, onde vivem hoje cerca de 300 famílias. O interesse levou a que dois líderes comunitários fossem escolhidos para uma capacitação nas técnicas do manejo em uma escola especializada no tema em Paragominas (PA), com o objetivo de se tornarem multiplicadores desse conhecimento.
O assentamento faz parte daqueles considerados prioritários dentro do Plano Anual de Manejo Florestal e Comunitário 2010, coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, com ações em mais de 80 municípios. O Plano integra o Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009.