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      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Você está aqui: Página Inicial Notícias Resultado preliminar do edital de apoio a iniciativas de compostagem e agricultura urbana
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Notícias

Agricultura urbana e periurbana

Resultado preliminar do edital de apoio a iniciativas de compostagem e agricultura urbana

Chamamento disponibiliza R$ 7 milhões para até 10 projetos municipais
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Publicado em 03/11/2023 18h44 Atualizado em 03/11/2023 19h57

O MMA divulgou nesta sexta-feira (3/11) o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público SQA nº 1. O chamamento apoia projetos inovadores de compostagem e agricultura urbana e periurbana. 

O edital foi publicado em 20/9 e recebeu 167 propostas. As inscrições foram avaliadas por Câmara Técnica criada pela Portaria MMA nº 766/2023, composta por servidores do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos e do Departamento de Meio Ambiente Urbano.

Outras 16 propostas enviadas de forma duplicada ou triplicada por um mesmo proponente, em desacordo com critério obrigatório do edital, foram desconsideradas. 

Se houver aumento dos recursos orçamentários, novos projetos poderão ser apoiados segundo a ordem de classificação e o saldo de recursos disponível.

Recusos devem ser encaminhados exclusivamente pelo e-mail sqa.edital@mma.gov.br em até 10 (dez) dias corridos contados a partir da divulgação do resultado preliminar. 

Após a publicação do resultado final, previsto para o período de 21/11/2023 a 27/11/2023, os proponentes serão contatados de acordo com a ordem de classificação e considerando o limite orçamentário disponível. Para celebração dos convênios, deverão atender às diligências técnicas do MMA e apresentar a documentação obrigatória.

Para mais informações sobre o edital, clique aqui.

Acesse o cronograma de divulgação dos resultados.

Classificação:

Classificação geral

Proposta Transferegov.br  

Proponente 

Região geográfica 

Pontuação 

Classificação por região 

Valor de repasse solicitado 

Resultado preliminar 

1º  

058363/2023

Florianópolis/SC 

Sul 

95 

1º 

R$ 955.319,94 

CLASSIFICADA 

2º 

058232/2023

Socorro/SP 

Sudeste 

93 

1º 

R$ 916.228,90 

CLASSIFICADA 

3º 

058410/2023

Caxias do Sul/RS 

Sul 

92 

2º 

R$ 861.529,26 

CLASSIFICADA 

4º 

058684/2023

Realeza/PR 

Sul 

87 

3º 

R$ 975.060,90 

CLASSIFICADA 

5º 

058751/2023 

Santa Bárbara d´Oeste/SP 

Sudeste 

80 

2º 

R$ 985.048,73 

CLASSIFICADA 

6º 

059726/2023 

Joanópolis/SP 

Sudeste 

78 

3º 

R$ 700.000,00 

CLASSIFICADA 

7º 

058543/2023 

São José dos Campos/SP 

Sudeste 

76 

4º 

R$ 833.650,65 

CLASSIFICADA 

8º 

058302/2023 

Guarapuava/PR 

Sul 

73 

4º 

R$ 883.746,17 

CLASSIFICADA 

9º 

058651/2023 

Forquilhinha/SC 

Sul 

64 

5º 

R$ 734.559,17 

CLASSIFICADA 

- 

058175/2023 

Agrestina/PE 

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

059825/2023

Alagoinha/PB

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

059422/2023

Altos/PI

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

058456/2023

Alvorada/RS

Sul 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

058977/2023

Andaraí/BA

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

058177/2023

Angelim/PE

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

057001/2023

Anísio de Abreu/PI

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

059108/2023

Aparecida do Taboado/MS

Centro-Oeste

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

058178/2023

Araçoiaba/PE

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

058233/2023

Arapiraca/AL

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

058228/2023

Araraquara/SP

Sudeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

059833/2023

Axixá/MA

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

058449/2023

Bagre/PA

Norte

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

059247/2023

Barra Mansa/RJ

Sudeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

059903/2023

Barreirinha/AM

Norte

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

058383/2023

Barro Preto/BA

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

057333/2023

Bela Vista do Piauí/PI

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

059765/2023

Belo Campo/BA

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

059773/2023

Belterra/PA

Norte

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

058180/2023

Bom Conselho/PE

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

059912/2023

Bom Jesus das Selvas/MA

Norte

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

058179/2023

Brejão/PE

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

057031/2023

Buriti dos Lopes/PI

Nordeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

059099/2023

Buriti dos Montes/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059771/2023

Buritirama/BA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059835/2023

Cáceres/MT

Centro-Oeste

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059885/2023

Cachoeira Grande/MA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058181/2023

Caetés/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059702/2023

Caetité/BA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057319/2023

Campo Grande/MS

Centro-Oeste

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057063/2023

Canavieira/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058182/2023

Canhotinho/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059798/2023

Cantanhede/MA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058959/2023

Capitão Enéas/MG

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058804/2023

Catanduvas/SC

Sul 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059820/2023

Chapecó/SC

Sul 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059688/2023

Colorado do Oeste/RO

Norte

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059670/2023

Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão/BA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059895/2023

Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão/BA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059421/2023

Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos-Cigres/RS

Sul 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059462/2023

Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional-Citegem/RS

Sul 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059893/2023

Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia-Cisan-Central/RO

Norte

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058768/2023

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas-Codanorte/MG

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059875/2023

Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó/RN

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058795/2023

Contagem/MG

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058957/2023

Cruzeiro do Sul/AC

Norte

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059767/2023

Cruzeta/RN

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

056990/2023

Domingos Mourão/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058987/2023

Encruzilhada do Sul/RS

Sul 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058970/2023

Fartura/SP

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057039/2023

Fartura do Piauí/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058722/2023

Governador Valadares/MG

Sudeste 

- 

- 

-

DESABILITADA 

- 

059901/2023

Guanambi/BA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058451/2023

Iacri/SP

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058184/2023

Iati/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058428/2023

Ibicaraí/BA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058183/2023

Ibimirim/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058185/2023

Ibirajuba/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059840/2023

Icatu/MA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058788/2023

Igarapé/MG

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058186/2023

Inajá/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059827/2023

Ipanguaçu/RN

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059740/2023

Irauçuba/CE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057022/2023

Isaías Coelho/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058782/2023

Itaberaba/BA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059021/2023

Itabirito/MG

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058974/2023

Itaguaí/RJ

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059807/2023

Itajá/RN

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059822/2023

Itapipoca/CE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059184/2023

Itaquaquecetuba/SP

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058752/2023

Itararé/SP

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058431/2023

Ivaiporã/PR

Sul 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058954/2023

Jaguarari/BA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058080/2023

Jardinópolis/SC

Sul 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058854/2023

João Pessoa/PB

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057091/2023

Joca Marques/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058187/2023

Jupi/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059857/2023

Limoeira de Anadia/AL

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058775/2023

Macajuba/BA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057113/2023

Madeiro/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058901/2023

Madre de Deus de Minas/MG

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059769/2023

Mairiporã/SP

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058188/2023

Manari/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058923/2023

Manicoré/AM

Norte

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059458/2023

Marabá/PA

Norte

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058950/2023

Marilac/MG

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058217/2023

Marituba/PA

Norte

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059889/2023

Morros/MA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059679/2023

Mossoró/RN

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057081/2023

Murici dos Portelas/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059766/2023

Nhamundá/AM

Norte

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059881/2023

Nonoai/RS

Sul

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059253/2023

Nossa Senhora do Livramento/MT

Centro-Oeste

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058969/2023

Nova Mutum/MT

Centro-Oeste

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057833/2023

Novo Horizonte/SP

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059760/2023

Oriximiná/PA

Norte

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059801/2023

Paço do Lumiar/MA

Norte

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057084/2023

Palmeira do Piauí/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057055/2023

Palmeirais/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058189/2023

Panelas/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059892/2023

Patos de Minas/MG

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059821/2023

Paty do Alferes/RJ

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

056997/2023

Pavussu/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059695/2023

Peabiru/PR

Sul

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058190/2023

Pedra/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058993/2023

Pedreira/SP

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058279/2023

Penápolis/SP

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058400/2023

Pindamonhangaba/SP

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058985/2023

Pirapora/MG

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059092/2023

Pontal do Paraná/PR

Sul

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059722/2023

Portel/PA

Norte

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059738/2023

Praia Grande/SP

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059872/2023

Presidente Juscelino/MA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058980/2023

Quintana/SP

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058196/2023

Quipapá/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059380/2023

Ramilândia/PR

Sul

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059838/2023

Raposa/MA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058191/2023

Riacho das Almas/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059818/2023

Rosário/MA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059869/2023

Russas/CE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059826/2023

Salinas/MG

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058192/2023

Saloá/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058828/2023

Sanclerlândia/GO

Centro-Oeste

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058638/2023

Sangão/SC

Sul

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059790/2023

Santa Cruz/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058935/2023

Santa Luzia do Paruá/MA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059425/2023

Santa Mercedes/SP

Sudeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058419/2023

Santiago/RS

Sul

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058767/2023

São Bento/PB

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058193/2023

São Bento do Una/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058936/2023

São Cristovão/SE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059735/2023

São Francisco de Paula/RS

Sul

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058194/2023

São João/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058704/2023

São João da Barra/RJ

Sudeste

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058986/2023

São João do Arraial/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058973/2023

São José da Tapera/AL

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059905/2023

São José de Ribamar/MA

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057337/2023

São Lourenço do Piauí/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057047/2023

São Miguel do Fidalgo/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059656/2023

São Paulo de Olivença/AM

Norte

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059028/2023

São Pedro da Água Branca/MA

Norte

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059109/2023

São Pedro do Paraná/PR

Sul

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059485/2023

São Roque de Minas/MG

Sudeste

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057075/2023

Sebastião Barros/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058829/2023

Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA/CE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059806/2023

Serra do Mel/RN

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058981/2023

Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André-Semasa/SP

Sudeste

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057026/2023

Sigefredo Pacheco/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

057033/2023

Tanque do Piauí/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058514/2023

Tarumã/SP

Sudeste

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

056905/2023

Taubaté/SP

Sudeste

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058937/2023

Teresina/PI

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059844/2023

Terra Rica/PR

Sul

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058282/2023

Três Fronteiras/SP

Sudeste

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059700/2023

Trindade/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058198/2023

Tupanatinga/PE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

059410/2023

Uruoca/CE

Nordeste 

- 

- 

- 

DESABILITADA 

- 

058967/2023

Volta Redonda/RJ

Sudeste

- 

- 

- 

DESABILITADA 

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Meio Ambiente e Clima

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      • 3.6. Outras Ações
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      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
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