Prorrogado prazo para sugestões ao Programa Áreas Protegidas da Amazônia

Cristina Ávila

O Ministério do Meio Ambiente prorrogou, até 26 de outubro, a data de encaminhamento de sugestões ao Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que prevê a expansão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) nos estados amazônicos. Considerado o maior programa de conservação da biodiversidade do planeta, o Arpa contribui com a redução de emissões de carbono na atmosfera provocadas pelo desmatamento. A consulta pública é realizada em comitê constituído por representantes de governos e da sociedade civil.

"Queremos garantir a participação da sociedade na formulação de um documento que vai nortear ações concretas para a consolidação das unidades de conservação (UC) como elementos de ordenação territorial e de desenvolvimento regional sustentável", explica o coordenador do programa, Anael Aymoré Jacob, do MMA. A meta global é a proteção de pelo menos 60 milhões de hectares de florestas na Amazônia até 2016. Em sua primeira fase de execução, o programa apoiou a criação de 44 novas UCs, em um total de 23,6 milhões de hectares. Entre elas, 13 de proteção integral, em áreas que totalizam 13 milhões de hectares.

A consulta pública cuja data foi agora prorrogada vai subsidiar a segunda fase do programa. O Arpa é resultado de parceria entre o governo federal, governos estaduais da Amazônia, Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW), Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), Banco Mundial, Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o WWF-Brasil. O programa é coordenado pelo MMA, por meio de um arranjo inovador. Com execução técnica-operacional pelas instituições públicas responsáveis pela gestão das unidades de conservação e com execução financeira pelo Fundo Brasileiro para a Diversidade (Funbio).

"O objetivo é estruturar as unidades de conservação, oferecendo condições de funcionamento e de gestão. E garantir que todos os investimentos que já foram realizados pelo ARPA não sofram quebra de continuidade", afirma Anael Aymoré Jacob. Ele ressalta a importância da participação da sociedade para a ampliação da consulta pública, que já foi feita na primeira fase do programa. "O Ministério do Meio Ambiente pretende que o documento que vai nortear as próximas ações contenha as visões das instituições que representam a sociedade brasileira, para o atendimento de suas demandas", afirma o coordenador do ARP.

As sugestões e contribuições deverão ser enviadas à Unidade de Coordenação do Programa Arpa - UCP/ DAP/SBF/MMA, por meio do formulário específico preenchido, até o dia 26 de outubro de 2009, para o endereço eletrônico arpa@mma.gov.br. Recomenda-se indicar no assunto da mensagem o título "Consulta Pública - Arpa Fase II".