Projetos aprovados pelo Fundo Amazônia vão recuperar áreas degradadas

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciaram nesta quarta-feira (9/12) a aprovação de mais dois projetos que receberão recursos do Fundo Amazônia. Serão R$ 5,4 milhões para o Projeto Semente do Portal, do Instituto Ouro Verde, para recuperar áreas degradadas e resgatar agricultura familiar e outros R$ 20 milhões para o Fundo Brasileiro de Biodiversidade (Funbio) para a segunda fase do Programa Arpa.

No dia 3 de dezembro foram anunciados os três primeiros projetos aprovados. Um deles é da Fundação Amazonas Sustentável, que receberá R$19,2 milhões para ampliar o programa Bolsa Floresta, que reverte os recursos para pagamento por serviços ambientais às comunidades extrativistas responsáveis pela conservação ambiental.

Com o objetivo de apoiar a regularização fundiária em conformidade com o licenciamento ambiental, foram aprovados outros dois projetos que visam o levantamento de dados ambientais e rurais e acelerar a adesão dos proprietários ao Cadastro Ambiental Rural. Um dos projetos é do Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), que destinará R$ 9,7 milhões para 11 municípios do Pará, chamados de Municípios Verdes, e outro do Instituto de Conservação Ambiental (TNC Brasil) que receberá R$ 16 milhões para atuar em 12 municípios, sendo sete no Mato Grosso e cinco no Pará.

Até agora, com esses cinco projetos, estão sendo desembolsados R$ 70,3 milhões do Fundo destinados à prevenção e contenção do desmatamento em sete estados amazônicos (Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins), bem como o levantamento de dados ambientais e fundiários de propriedades rurais e restauração de áreas degradadas na região.

Às vésperas da Convenção do Clima (COP-15), que acontece até dia 18 de dezembro, na Dinamarca, "a aprovação dos projetos do Fundo Amazônia será mais uma boa notícia que o governo brasileiro levará na bagagem verde para Copenhague", disse o ministro Minc.

Apesar do extenso tempo dedicado à análise dos projetos e se intitulando um 'ecoansioso', o ministro Minc disse estar convencido de que a demora foi necessária para garantir o rigor dos critérios de aprovação e a continuidade da iniciativa. "Demorou, mas abalou", brincou o ministro.

Além disso, Coutinho destacou que é importante mostrar à comunidade internacional que o Fundo Amazônia não é apenas mais uma iniciativa no papel, mas que está plenamente operacional e capaz de prover resultados, o que o credencia para receber recursos de outros países ou entidades interessadas em contribuir com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. "Se mostrarmos eficiência e resultados, iremos reafirmar nossa credibilidade e atrair parceiros que possibilitem dobrar os recursos do Fundo", destacou Coutinho.

Atualmente, o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, possui R$ 150 milhões em carteira para projetos, do total de 1 bilhão de dólares que serão aportados até 2015 pela Noruega. De acordo com Minc, duas novas ofertas de recursos para o Fundo serão definidas durante a COP-15. Uma delas viria da Alemanha, com um montante de 18 milhões de euros em março de 2010 podendo aumentar a proposta com o tempo.

De acordo com o ministro, entre 25 e 30 projetos já passaram pela primeira seleção de preenchimento dos critérios e estão pré-aprovados em fase de análise pela diretoria do BNDES, alguns inclusive com temáticas voltadas para ciência e tecnologia. Outros 50 estão no estoque aguardando a consulta para verificação dos requisitos. Além disso, para assegurar a transparência dos investimentos, Minc anunciou que em janeiro de 2010 estará disponível no site do Fundo Amazônia, www.fundoamazonia.gov.br, uma consulta online que possibilite acompanhar em tempo real a alocação dos recursos.

Clima - Durante a coletiva do Fundo Amazônia, o ministro ainda anunciou que o presidente Lula deve sancionar até esta quinta-feira (10/12) a lei que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas e o Fundo Clima, que também será operacionalizado pelo BNDES e começará com recursos públicos da ordem de R$ 700 a 800 milhões, podendo chegar a média de R$ 1 bilhão por ano.

De acordo com Minc, Lula também deverá assinar nesta quinta-feira (10/12) o Decreto sobre a alteração do Código Florestal e a homologação com a Fundação Nacional do Índio (Funai) dos cinco milhões de hectares de vinte terras indígenas espalhadas pelo País.

Outra boa notícia comemorada por Minc é a desoneração dos equipamentos eólicos anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que agora se juntam aos produtos da linha branca com maior eficiência energética e o etanol dos carros flex. "Quando a economia entra no 'clima' [fazendo o trocadilho] significa que o avanço ambiental está no caminho", declarou Minc afirmando que os carros elétricos e os materiais reciclados serão os próximos a entrar no rol dos produtos com redução de impostos.