Programa investe em florestas plantadas no Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o vice-presidente da República, José Alencar, participaram nesta quarta-feira, no auditório da CNI, em Brasília, do lançamento do Programa de Investimento BB Florestal para promover o fomento de florestas plantadas no País. O programa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre os ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, que prevê a liberação pelo Banco do Brasil de R$ 225 milhões no período de cinco anos a partir de 2005. O lançamento fez parte das comemorações dos 100 anos de florestas plantadas no Brasil, promovida pela Associação Brasileira de Florestas Plantadas (Abraf).
Durante o evento, a ministra também assinou portaria criando o Fórum Nacional Socioambiental do Setor de Florestas Plantadas, que tem como objetivo servir de espaço de interlocução para debater, propor e divulgar informações relacionadas ao desenvolvimento do setor.

Participaram do evento, o governador do Acre, Jorge Viana, representantes do Ministério da Agricultura e o vice-presidente do Banco do Brasil, Ricardo Conceição.

Em seu discurso (veja íntegra, abaixo), a ministra lembrou que as primeiras iniciativas de reflorestamento no País começaram no século 18. José Bonifácio, o Patriarca da Independência, já esboçava as primeiras propostas de reflorestamento com a finalidade de contenção de encostas e D. Pedro II,
vislumbrou a importância de recompor a cobertura florestal para proteger a água e determinou o plantio da Floresta da Tijuca, hoje uma das maiores florestas urbanas do mundo.

 Marina Silva afirmou, ainda que , desde o início do governo,  o presidente Lula deu prioridade as atividades do setor de florestas e comparou os investimentos no setor. De acordo com ela, em 2002  os investimentos foram de R$ 2 milhões, mas saltaram para R$ 20 milhões em 2004, serão de R$ 50 milhões este ano e chegarão a  R$ 100 milhões em 2006.  Também aumentamos significativamente a parte de assistência técnica para o setor que era praticamente inexistente. No ano passado já conseguimos beneficiar com assistência técnica cerca de 8 mil famílias e este ano chegaremos a 15 mil famílias, anunciou a ministra. .

Marina Silva falou, ainda, das iniciativas do ministério que  conseguiram evitar o apagão florestal, atingindo a marca de 470 mil hectares de florestas plantadas em 2004. A expectativa, segundo ela,  é que esse ano a área plantada chegue a 500 mil hectares, suprindo, assim,  a necessidade de madeira e evitando o apagão.

Em entrevista, a ministra disse que,  além do Ministério do Meio Ambiente ter a responsabilidade institucional pela política florestal, o setor, ao longo dos anos, acumulou conhecimento,  tecnologia, experiência e,  sobretudo,  um novo paradigma de que floresta não é apenas plantio de árvore. Nós estamos criando floresta. E isso é bom para o setor, nos dá maior competitividade. Ficar no MMA com o conceito de floresta é bom do ponto de vista econômico, social  e ambiental. E essa é uma escolha que eu percebo que, cada vez mais, o setor está fazendo. Segundo Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente o plantio de floresta agrega o valor social e ambiental. Quando você planta árvore como se fosse apenas agricultura, nós perdemos, com certeza, esse diferencial de qualidade, disse.

Para a ministra, a ausência de um marco legal adequado impediu maiores investimentos no setor.  Segundo ela,  o Brasil nunca teve uma lei de gestão de floresta. Essa é uma iniciativa do nosso governo que está agora sendo debatida no Congresso. E gestão de florestas não é apenas ter regras para extrair madeira. Gestão de floresta significa perceber a floresta como um espaço de conservação de biodiversidade, um espaço de prestação de serviços ambientais, um espaço onde você pode ter usos múltiplos e, também, como suprimento de madeira., disse a ministra. A ausência de um fomento a altura do setor, que representa 4% do PIB do País, de acordo com Marina Silva, está sendo resolvida com o  projeto de lei de Gestão de Florestas, que cria o Serviço Florestal Brasileira e um  Fundo para o fomento das atividades florestais produtivas.
Veja a seguir a íntegra do discurso da ministra:

Senhoras e Senhores,

Ainda no século 18 José Bonifácio, o Patriarca da Independência, já esboçava as primeiras propostas de reflorestamento com a finalidade de contenção de encostas.

Já Dom Pedro II, vislumbrou a importância de recompor a cobertura florestal para proteger a água e determinou o plantio da Floresta da Tijuca, hoje uma das maiores florestas urbanas do mundo.
    
Foi, contudo, no início do século 20 que se iniciou um processo sistemático e perseverante de desenvolvimento da Silvicultura moderna do Brasil.

A comemoração do centenário da Silvicultura no Brasil é um reconhecimento à obstinados pioneiros como Navarro de Andrade, que iniciaram com os experimentos de Rio Claro  um dos primeiros processos estruturados de constituição de cadeias produtivas em bases sustentáveis no Brasil.

Desde aquele início de século, foram constituídos mais de 20 mil hectares de experimentos e investidos mais de US$ 500 milhões no desenvolvimento cientifico e tecnológico que tornaram a silvicultura brasileira para fins de produção uma das mais competitivas do mundo.

Este esforço também permitiu ao país desenvolver técnicas de reflorestamento para recuperação de áreas degradadas que estão entre as mais elaboradas e eficazes do planeta.

Também a forma de promoção deste desenvolvimento foi inovadora.

Com o objetivo de desenvolver a Silvicultura as primeiras parcerias universidade-empresa no Brasil foram estabelecidas na década de 60.

O Instituto de Pesquisa e Estudos Florestais IPEF de Piracicaba/SP, a Sociedade de Investigações Florestais SIF de Viçosa e a FUPEF Fundação de Pesquisa e Estudos Florestais da Universidade Federal do Paraná são exemplos destas parcerias deram enorme contribuição para estruturar a silvicultura brasileira e a indústria a ela associada.

Das florestas plantadas do Brasil hoje se obtém produtos madeireiros e não madeireiros que beneficiam diversas cadeias produtivas

As florestas plantadas, tanto as de uso comercial como aquelas com o fim de proteção, recuperação ou recomposição de áreas degradadas, cumprem direta ou indiretamente uma função importante de proteção da biodiversidade, prevenção e controle de incêndios, proteção da água e do solo em situações frágeis e captação de carbono entre outros serviços.

O desenvolvimento da Silvicultura do Brasil esteve associada de forma marcante a dois fatores:

. a intervenção forte do estado brasileiro através de pesados programas de incentivo fiscal e financiamento público; e

. o estabelecimento de cadeias produtivas altamente verticalizadas e concentradas.
 
Este processo produziu excelentes resultados mas também deixou lacunas fundamentais:

             . O país de maior biodiversidade do planeta pouco desenvolveu a silvicultura de suas espécies nativas.
              . A participação dos pequenos produtores é pequena o que desfavorece a distribuição de renda e benefícios; e
              . Conflitos socioambientais relacionados ao desenvolvimento da silvicultura não são raros.
No final dos anos 80, o fim dos incentivos fiscais e a conjuntura econômica instável e recessiva provocaram o desestimulo a investimentos de longo prazo. 

O plantio de florestas foi reduzido drasticamente enquanto o consumo aumentava expressivamente.

Sr Presidente,

Entre 1990 e 2002 a área florestal do Brasil caiu de cerca de 7 milhões de ha de florestas plantadas para pouco menos de 5 milhões de hectares plantados.

Em 2002, estávamos colhendo 500 mil hectares de florestas e plantando pouco mais de 320 mil. O quadro era de eminência de um APAGÃO FLORESTAL.

Foi neste quadro dramático que ao assumirmos o governo em 2003 o Programa Nacional de Florestas virou uma das prioridades do presidente Lula.

Definimos uma agenda de trabalho orientada para atingir a meta de ampliar a área de plantio anual de 320 mil para 500 mil hectares até 2007, dando ênfase na recuperação de áreas já degradadas e ampliação da participação de pequenos produtores.

Trabalhamos com afinco nesta agenda.

Criamos 3 novas linhas de crédito para a atividade florestal e adaptamos as regras das outras duas existentes.

Como resultado, a tomada de crédito subiu de R$ 2 milhões em 2002 para mais de 20 milhões em 2004 e deverá chegar a R$ 50 milhões em 2005 com uma projeção de R$ 100 milhões para 2006.

A assistência técnica até então inexistente para atividades florestais atingiu já em 2003, mais de 8 mil produtores e em 2005 atingirá 15 mil famílias.

No tocante a regulamentação da atividade de silvicultura, simplificamos fortemente as regras através da Instrução Normativa 08 de 2004 que tornou livre o plantio, manejo e colheita de espécies exóticas, respeitando-se os limites impostos pelo código florestal.

Para promover o fomento das atividades florestais em bases sustentáveis, enviamos ao Congresso Nacional, em regime de urgência constitucional, o Projeto de Lei 4776 que regulamenta a gestão de florestas públicas e cria na estrutura do Ministério do Meio Ambiente o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, que será formado por recursos oriundos de concessões de manejo florestal em florestas públicas.

Com este trabalho ampliamos a área de plantio florestal anual de 320 mil hectares em 2002 para 475 mil em 2004 e ainda em 2005 estaremos superando a de 500 mil ha planejada para 2007.

E, mais importante, a proporção de plantio realizada por pequenos produtores dobrou.

Nunca, Sr presidente, nem nos períodos mais generosos do incentivo fiscal, O Brasil plantou mais florestas do que nos últimos dois anos. É sem dúvida uma vitória do Brasil e uma conquista do setor produtivo brasileiros.

Mas precisamos ir além, porque temos muito mais potencial. Precisamos desenvolver as plantações florestais com as espécies brasileiras e promover os plantios agroflorestais que maximizem os benefícios para as pequenas propriedades.

Por isso, o MMA em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Agricultura estão finalizando um plano estruturante, ousado e de longo prazo para desenvolver a Silvicultura de Espécies Nativas e Agrofloresta no Brasil.

Senhor Presidente,

Ao longo destes últimos dois anos fui algumas vezes questionada: - Ministra Marina, porque tanta atenção para este setor? Plantio de árvores não é floresta.

Estas indagações me fazem lembrar de uma frase dita na última reunião da CONAFLOR pelo representante da Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal: Peixe é peixe, boi é boi e peixe boi é outra coisa.

Da mesma forma, floresta é floresta; plantio de árvores é plantio de árvore; e floresta plantada é outra coisa.

Floresta Plantada é o plantio de árvores, acrescido de valores ambientais, sociais, culturais, tecnológicos e econômicos.

É a aplicação da soma de conhecimentos gerados pelas universidades, instituições de pesquisas, empresas, com investimentos de mais de 500 milhões de dólares, ao longo dos últimos 35 anos e que contou com a ativa participação de centenas de pesquisadores especializados e milhares de produtores determinados.

Plantios de árvore, de soja, de milho, de arroz, de feijão e outros são realmente muito semelhantes.

As Florestas Plantadas se diferenciam pela menor intensidade no uso do solo e no uso de defensivos, pelos ciclos mais longos, a manutenção de Áreas de Preservação Permanente, a integração com as Áreas de Reserva Legal, a manutenção as áreas protegidas na constituição de corredores ecológicos, a implantação de procedimentos de colheita de baixo impacto, a promoção do uso múltiplo dos produtos e serviços, o forte investimento na qualificação, segurança e saúde dos trabalhadores e a ação integrada e construtiva junto à comunidade do entorno através de programas educacionais e de fomento.

Estes plantios de árvores implantados e manejados seguindo os princípios da sustentabilidade são realmente outra coisa.

A silvicultura brasileira tem muitos exemplos dessa natureza e é por isso também que o Brasil tem enormes oportunidades para se tornar um grande produtor florestal em nível internacional.

O Fórum Socioambiental de Florestas Plantadas que estamos criando hoje tem como objetivo principal remediar os impactos do plantio de árvores em larga escala, promover e multiplicar os benefícios das exitôsas experiências de desenvolvimento social e ambiental das florestas plantadas.

Senhores e senhoras,

Dizem que para completar o ciclo da vida devemos escrever um livro, ter filhos e plantar uma árvore.

Neste evento hoje reunimos uma grupo obstinado de pessoas que não se contentam em plantar uma árvore, nem duas, nem mil. Porque não são plantadores de árvores, são criadores de florestas plantadas.

E nosso dever é apoiá-los.

Parabéns a todos!