Programa do MMA orienta sobre o potencial turístico da Amazônia Legal

Rogério Ippoliti

A diversidade e a beleza das paisagens naturais da Amazônia, os sabores e os conhecimentos tradicionais, as habilidades produtivas das populações e os serviços ambientais prestados ao País e ao planeta geram oportunidades de alta relevância para o desenvolvimento sustentável da região e, em particular, da atividade ecoturística.

O aproveitamento de todo esse potencial pelo turismo inspirou a criação, em 2000, do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal, o Proecotur Amazônia. Como estratégia pública para a região, o projeto protagonizou o processo de estruturação da atividade ecoturística.

A finalidade é gerar oportunidade de negócios capazes de conciliar desenvolvimento econômico e social com respeito ao meio ambiente. Ao todo, são 15 polos de Ecoturismo, que abrangem 152 municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O Proecotur foi concebido para ser executado em duas fases. Na primeira, que terminou nesse fim de semana, em Manaus, na Oficina sobre Turismo Sustentável na Amazônia, as ações foram concentradas no planejamento estratégico para o desenvolvimento do ecoturismo na região. Agora, na segunda fase, o programa será coordenado pelo Ministério do Turismo (Prodetur Nacional) e executado pelos Estados da região. Aqui, devem ser viabilizados os investimentos da atividade ecoturística nos Pólos do Programa.

Depois de 10 anos de existência, o legado do Proecotur é uma importante base de dados, informações e orientações para que o turismo contribua para a melhoria dos indicadores econômicos, sociais e ambientais da região, e também para a conservação da maior floresta tropical do planeta.

Para isso, o programa mobilizou e articulou agentes governamentais e não-governamentais, imprimindo um caráter participativo e descentralizado à gestão do programa. Induziu à institucionalização do turismo mediante apoio à estruturação dos órgãos estaduais do setor nos nove estados da Amazônia Legal. Criou documentos que definem as diretrizes para a implantação dos polos e que propõem estratégias para a comercialização turística.

Além disso, o Proecotur também planejou e implantou projetos de apoio ao ecoturismo em unidades de conservação (UC), incluindo obras de infraestrutura, zoneamento ambiental, planos para a criação e gestão de diversas categorias de UCs no âmbito federal, estadual e municipal.

O programa ainda fomentou estudos e planos de gestão de sítios arqueológicos, planos de manejo e estratégias de uso turístico e de manejo espeleológico, e também a implantação de trilhas interpretativas e sinalização turística.

A implementação de pequenas obras de infraestrutura com o objetivo de preservar os atrativos naturais e melhorar as áreas de recepção turística, bem como a elaboração de 20 projetos executivos para diversas obras a serem implementadas na segunda fase (aeroportos, pavimentação de vias, terminais fluviais e saneamento ambiental), também são orientações do Proecotur.

Foram executadas algumas obras de infraestrutura, saneamento e pavimentação de vias, pistas de pouso e revitalização de orlas e portos.

Por fim, o projeto apoiou o fortalecimento institucional por meio de ações de capacitação que abrangeu quatro mil pessoas em oficinas de sensibilização e cursos.

O Diagnóstico da Oferta Turística Efetiva e Potencial da Amazônia Legal, produzido nos estudos finais do programa, analisou o perfil, as características e singularidades dos atrativos, levando em conta as condições de infraestrutura e serviços turísticos da região.

A partir de pesquisas realizadas no Brasil e em 11 países da Europa, América e Ásia, foi elaborado o Estudo De Mercado do Turismo Sustentável para a Amazônia. O documento traz informações sobre a demanda turística dos mercados analisados, o perfil dos consumidores e o potencial de mercado para o turismo na Amazônia brasileira.

Na terceira e última consideração do Proecotur, a Estratégia de Turismo Sustentável na Amazônia contempla um conjunto de diretrizes voltadas para subsidiar a elaboração de uma política específica de turismo para a região em bases sustentáveis, subsidiando também a tomada de decisão sobre os investimentos a serem implantados na segunda fase.

"Agora, a Amazônia está melhor preparada para enfrentar o desafio de desenvolver o turismo de forma sustentável", resume o coordenador geral do Proecotur, Allan Milhomens.

A capacitação dos gestores públicos dos setores de turismo e de meio ambiente também estão mais cientes depois dos trabalhos do projeto. "A parte turística não tinha noção do impacto ambiental. E a outra parte não tinha percepção de que o turismo pode, sim, ser benéfico para a sustentabilidade do meio ambiente", analisa Milhomens.