ONGs começam a escolher seus representantes no fundo ambiental

TINNA OLIVEIRA

A partir desta sexta-feira (28/02) está aberto o período de votação das entidades que ocuparão cinco vagas no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Estão concorrendo 24 organizações não governamentais (ONGs), que tiveram suas candidaturas homologadas de acordo com o edital de convocação e foram publicadas no Diário Oficial da União (veja aqui).

 O sistema de votação permanece até 28 de abril, às 18h, horário de Brasília. Para votar, as instituições inseridas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) podem clicar aqui. É necessário que o representante legal da entidade use a senha que foi enviada a todas as entidades, via ofício, pelo FNMA.

ATRIBUIÇÕES

O Conselho Deliberativo é um órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem, entre suas atribuições, a missão de definir prioridades e diretrizes para atuação do FNMA, além da função de julgar os projetos apresentados. É integrado por 17 membros, sendo nove do governo e oito da sociedade civil. Do total da sociedade civil, cinco representantes são eleitos a cada dois anos, um por região geográfica.

“Estamos entrando em nova fase de renovação dos representantes da sociedade civil para 2014 e 2015, momento em que cada entidade poderá votar nas candidatas de sua região geográfica”, explica a diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira. Ela afirma que durante todo o processo eleitoral, o fundo manteve um diálogo constante com todos os envolvidos, esforço que contou com o apoio do comitê eleitoral, formado pelos atuais conselheiros do FNMA.

A diretora lembra que as entidades aptas a votarem precisam ficar atentas ao prazo final. “Esse processo democrático conquistado pelas ONGs na gestão do FNMA representa um ganho para toda sociedade”, reforça. Em caso de dúvidas, as entidades podem entrar em contato pelo endereço eletrônico fnma@mma.gov.br ou pelo telefone (61) 2028-2160.

PROCESSO DEMOCRÁTICO

O processo eleitoral dos representantes das ONGs iniciou-se em dezembro de 2013, com a publicação do edital de convocação. No último dia 17, encerrou o prazo para instituições ambientalistas se candidatarem às cinco vagas no Conselho. O FNMA enviou ofícios a todas as instituições inscritas no CNEA com a cópia do edital de convocação, das instruções para a candidatura e sobre o processo de votação. Também foram informados o endereço eletrônico do sistema de votação, assim como a senha de acesso de cada instituição. 

O Conselho Deliberativo do FNMA é responsável pela seleção dos projetos que possuem maior potencial para contribuírem para a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, por meio da participação social. Os representantes da sociedade civil terão a oportunidade de orientar o fomento socioambiental praticado pelo MMA.

O orçamento do Fundo gira em torno de R$ 10 milhões anuais e a destinação desses recursos é definida pelo Conselho Deliberativo, que garante a transparência e o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional.

O FNMA tem a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação e controle social, para a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente. Criado há 25 anos, é o mais antigo fundo ambiental da América Latina, sendo referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos.

Confira a lista das entidades candidatas:

REGIÃO SUL

- Associação Amigos do Meio Ambiente – AMA (RS)

- Instituto Carijos – Pró-conservação da Natureza (SC)

- Projeto Mira – Serra (RS)

- Associação Marbrasil (PR)

REGIÃO CENTRO-OESTE

- Instituto Matogrossense de Direito e Educação Ambiental – IMADEA (MT)

- Grupo de Estudos em Proteção à Biodiversidade – GEBIO (MS)

- Organização não-governamental – Pratique Ecologia de Campo Grande (MS)

REGIÃO SUDESTE

- Instituto OPARÁ (MG)

- MOVER – Movimento Verde de Paracatu (MG)

- Instituto ACQUA (SP)

- Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental 5 Elementos (SP)

- Monsenhor Antônio Gomes Soares - OSCIP Monsa (MG)

- Associação Brasileira dos expostos ao Amianto – ABREA (SP)

- Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde (SP)

- EKIP – NATURAMA (SP)

REGIÃO NORTE

- Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente – AMEAMA (TO)

- H²O – Amazônia Ambiental (RO)

- Instituto Vitória Régia para desenvolvimento da Amazônia (PA)

REGIÃO NORDESTE

- Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí – FUNPAPI (PI)

- Fundação do Museu do Homem Americano – FUMDHAM (PI)

- Associação Ecológica da Mata Norte do Estado de Pernambuco (PE)

- ONG – Pedra D'Água (PE)

- Associação Fórum Pró Cidadania (BA)

- Grupo de Trabalho Novas Fronteiras para Cooperação do Estado do Maranhão (MA)

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