Novas unidades de conservação na Mata Atlântica devem ser criadas no próximo mês

Carine Corrêa

São Paulo - Em seminário sobre a Mata Atlântica realizado hoje (22/5) em São Paulo, para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que há grandes chances de que sejam criadas oito novas unidades de conservação no bioma, no Espírito Santo e na Bahia, já no mês de junho.

Ela afirmou que caso o projeto não seja assinado pelo presidente Lula nos próximos dias, até o fim do ano as áreas de proteção devem ser criadas. Fez referência também ao relatório do Panorama Global da Biodiversidade da ONU, que citou o Brasil como a nação que mais implementou áreas protegidas em todo o mundo (três quartos dos 700 mil km²), entre 2003 e 2009.

"A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do País, e é muito importante dar prosseguimento à proteção das áreas remanescentes e fomentar a criação de novas áreas protegidas", afirmou a ministra. Ela acrescentou ainda que, neste momento em que o País experimenta um processo sólido de crescimento, com muitas obras de infraestrutura sendo realizadas, é preciso definir novos modelos de gestão das unidades de conservação (UCs) e dos fundos que liberam recursos para elas.

Izabella citou também o desafio da regularização fundiária nas UCs, bem como a implementação dos mecanismos de pagamento por serviços ambientais nessas áreas.

A ministra disse que foi assinado um termo de cooperação entre o MMA e os ministérios dos Esportes e do Turismo que prevê investimentos destinados à melhoria da infraestrutura dos parques federais localizados nos estados que vão sediar a Copa do Mundo de 2014.

Ela reforçou a necessidade de conclusão de muitos projetos para criar as bases de novos programas que devem ter continuidade nos próximos governos.

"Quando vemos o Panorama Mundial da Biodiversidade, as referências mais exitosas são do Brasil. Mas também há o fato de que nenhuma meta estabelecida pelos países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi cumprida. Ainda assim, o País é citado como modelo na criação de áreas protegidas", disse a ministra.

No evento, Izabella assinou o abaixo-assinado de apoio à integridade do Parque Nacional do Itatiaia.

Seminário - O Seminário sobre Sustentabilidade e Conservação da Mata Atlântica reuniu integrantes de ONGs, ambientalistas, políticos e representantes do setor produtivo. O objetivo foi discutir ações de conservação e proteção das áreas remanescentes do bioma, que tem apenas 8% de sua cobertura vegetal original, atualmente.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, fez a exposição do Projeto de Proteção da Mata Atlântica II, que tem como metas: criar 15 mil km² de áreas protegidas, monitorar o bioma e implementar projetos de pagamentos por serviços ambientais.

Maria Cecília explicou que os recursos para o projeto são de 11,5 milhões de euros, sendo que R$ 9,5 milhões são provenientes do governo alemão e os outros R$ 2 milhões do governo brasileiro e de entidades parceiras. "O projeto já está em andamento, e deve ser executado dentro dos próximos três anos", contou.

"É um momento muito grave, e precisamos reunir todos os setores para avançar não só na conservação das conquistas já obtidas, mas também para garantir outras conquistas", disse a diretora da SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota.

Ela explicou que é a segunda vez que a semana da Mata Atlântica acontece, em paralelo ao evento Viva a Mata. Ressaltou, ainda, que o trabalho da instituição em relação à conservação da biodiversidade vem acontecendo em parceria com a Conservação Internacional.

Já o coordenador geral da Rede de Ongs da Mata Atlântica, Renato Cunha, defendeu o fortalecimento do sistema de gestão ambiental no País.

As comemorações do Dia da Mata Atlântica em São Paulo neste ano foram feitas no Museu Afro Brasil, onde os defensores da Mata Atlântica - definida como um conjunto de formações florestais e seus ecossistemas associados como as restingas, manguezais e campos de altitude, mais ameaçados de extinção do País - se reúnem para fazer um balanço das ações em curso.

Com isso, pretendem reverter a destruição do bioma, que já teve consumidos mais de 70% de sua vegetação original, que cobria cerca de 1,3 milhão de quilômetros quadrados do território nacional.

O evento também pretende pressionar os candidatos às eleições deste ano para que assumam compromissos de proteção ao que restou da Mata Atlântica, bem como de recuperação de áreas degradadas.

De acordo com dados da Fundação SOS Mata Atlântica, as áreas bem conservadas e com tamanho suficiente para garantir a biodiversidade do bioma no longo prazo não chegam a 8%.