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Municípios amazônicos podem deixar lista de maiores desmatadores
Carlos Américo e Suelene Gusmão
Depois de Paragominas, no estado do Pará, outros 22 municípios que fazem parte do arco do desmatamento estão prontos para deixar a lista dos maiores desmatadores da Floresta Amazônica, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quinta-feira (8/4), durante coletiva de imprensa, em Brasília, onde comentou a redução de 51% do desmatamento da Amazônia de agosto de 2009 a fevereiro de 2010, comparado ao mesmo período do ano anterior.
A ministra explicou que, para tanto, basta que esses municípios realizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em pelo menos 80% do território. Para fazer o cadastro, o proprietário deve fazer o georreferenciamento da área definindo sua Reserva Legal e as Áreas de Proteção Permanente (APPs).
Sobre a redução do desmatamento, a ministra Izabella creditou os números ao "planejamento adequado" realizado pelos órgãos envolvidos no combate ao desmatamento. Ela ressaltou também as ações do mutirão Arco Verde Terra Legal que leva alternativas econômicas e sociais sustentáveis e viabiliza a realização do Cadastro Ambiental Rural. "Esse é o passo mais importante para a regularização ambiental das propriedades rurais e assegura o trabalho da agricultura e a proteção do meio ambiente", ressaltou.
A ministra ainda destacou a melhoria da atuação das ações de comando e controle, a participação da sociedade civil nos debates sobre políticas públicas e o corte de crédito públicos aos responsáveis pela destruição da florestas. "Se sair da lista garante crédito público", explicou Teixeira sobre as parcerias do MMA com bancos para só financiar projetos com compromissos com a sustentabilidade.
Depois de cerca de 10 meses da implementação do Mutirão Arco Verde Terra Legal na região, as ações desenvolvidas nos municípios alvo já mostram resultados. Por exemplo, dos 43 municípios que compõem lista dos maiores desmatadores da Amazônia, 12 deles registraram queda superior a 80% do desmatamento de 2008; 18 tiveram queda no desmatamento entre 54 e 80% e apenas um registrou aumento de 34% no desmatamento em 2009.
Dados do desmatamento
Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou uma queda de 51% no desmatamento da Amazônia nos meses de agosto a fevereiro (2009/10) se comparado ao mesmo período anterior. Foi desmatada uma área 1352 km², contra 2781 km² no período anterior.
Também foram detectados pelo Inpe 23 km² de desmatamento na floresta Amazônica em janeiro, com 69% da área sob cobertura de nuvens. Esse número representa uma redução de 90% se comparado ao mesmo mês do ano passado, quando a floresta teve 222 km² de sua área desmatada, com cobertura de nuvem pouco maior, em 76% da floresta.
Já em fevereiro, o desmatamento da Amazônia foi de 185 km², com pouco mais da metade da área coberta por nuvens (57%). No ano passado, neste mês, foi registrado um desmatamento de 143 km², o que mostra um aumento de 29% de floresta derrubada. No entanto, a visibilidade do satélite do Deter estava prejudicada com a presença de nuvem em 80% da região.
"Essa é a redução do desmatamento sobre o menor número registrado", salientou a ministra. No final do ano passado, o Governo Federal divulgou o menor desmatamento da floresta amazônica brasileira, registrado nos últimos 21 anos, desde o início do monitoramento. No período de agosto de 2008 a julho de 2009, foram desmatados 7 mil km². Não há dados do mês de dezembro porque toda a área estava coberta por nuvens.
A ministra Izabella Teixeira disse que em abril os órgãos envolvidos no combate ao desmatamento vão se reunir em Brasília para avaliar os números do desmatamento de 2009. Os debates serão voltados para quatro eixos: números e fiscalização do desmatamento em unidades de conservação; assentamentos rurais; políticas públicas; e o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que tem a meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80%, até 2020. A ministra acredita que o Brasil vai atingir essa meta antes do prazo firmado pelo Brasil na Convenção do Clima, em Copenhague.
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