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Mosaico de áreas protegidas estabelece gestão integrada de UCs da Mata Atlântica

Medida vai fortalecer e dar maior eficiência às ações de proteção dos ecossistemas associados ao bioma
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Publicado em 01/03/2010 00h00

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou na manhã desta segunda-feira (1º/03), no Rio de Janeiro, do lançamento do Mosaico Carioca de Áreas Protegidas, que estabelece a gestão integrada, solidária e participativa das unidades de conservação federais, estaduais e municipais da cidade do Rio de Janeiro.

O colegiado não substituirá a administração individual. O objetivo é fortalecer e dar maior eficiência às ações de proteção dos ecossistemas associados ao bioma Mata Atlântica e zonas costeiras adjacentes localizadas na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro.

O ministro lembrou que, desde 2008, foram criados 7,5 milhões de hectares de áreas protegidas e declarou apoio à gestão integrada entre as UCs, defendendo como é importante a criação deste Mosaico. Com a iniciativa, Minc espera que "as pessoas aprendam a conhecer, a usufruir e a defender melhor as nossas unidades de proteção da Mata Atlântica".


O Mosaico Carioca de Áreas Protegidas abrange, além de áreas localizadas na cidade do Rio de Janeiro, pequenas porções dos municípios de Nova Iguaçu e Nilópolis, mais de 35 mil hectares. É composto por 27 unidades de conservação da natureza e mais duas áreas protegidas: o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e a Reserva Florestal Vista Chinesa.

Nele estão contidos os três principais maciços montanhosos da cidade - Tijuca, Pedra Branca e Gericinó/Mendanha - além de diversos rios, lagunas, manguezais, praias, áreas marinhas e ilhas. Em função da diversidade de habitats, a região abrangida pelo Mosaico é rica em espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção.

A principal experiência de união de esforços para a gestão integrada tem sido desenvolvida no Parque Nacional da Tijuca, onde os governos federal, estadual e municipal participam da gestão compartilhada da unidade desde o final da década de 90.

Participaram também do lançamento do Mosaico, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Inea, André Ilha, o presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Liszt Vieira, e a presidente da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica (formada pela Fundação SOS Mata Atlântica e pela Conservação Internacional), Márcia Hirota, organização que irá apoiar financeiramente os projetos que serão desenvolvidos pelo Mosaico, voltados à proteção, ao manejo, à recuperação e à gestão desses espaços protegidos.

 

Museu do Meio Ambiente - Em seguida, Minc participou da solenidade de publicação do edital Concurso Público Nacional para Estudo Preliminar de Arquitetura e Urbanização para Ampliação do Museu do Meio Ambiente, na sede fluminense do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

"O concurso público é o caminho, não tem favorecimento para A, B ou C. O Museu do Meio Ambiente vai ser um marco nacional", disse Minc no lançamento.

O objetivo do concurso é selecionar um projeto para construção de prédio sustentável que funcionará como anexo do museu, dentre os projetos apresentados por arquitetos de todo o país, a solução arquitetônica e de urbanização mais adequada ao conjunto denominado Expansão do Museu do Meio Ambiente, que fica no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, além do tratamento urbanístico e paisagístico de seu entorno, localizado numa área de aproximadamente 8.600 m².

Os novos prédios serão construídos com base nos conceitos da Arquitetura Sustentável e deverão se tornar elementos de visitação do Museu. A expansão terá dois novos edifícios: o Anexo I terá a finalidade de abrigar a Exposição de Longa Duração e o Anexo II compreenderá auditório e núcleo de apoio administrativo. No total, serão 1.400 m² de área construída.

Após a divulgação do resultado final do Concurso, sua homologação e classificação final dos trabalhos concorrentes, serão conferidos aos vencedores, prêmio de R$ 20 mil ao primeiro colocado, além do contrato com o Jardim Botânico para elaboração do anteprojeto e do projeto executivo de arquitetura, complementares, urbanização e paisagismo e a coordenação dos mesmos; R$ 15 mil  para o segundo e R$ 10 mil reais para o terceiro colocado.

O Museu do Meio Ambiente, primeiro voltado especificamente a essa temática na América Latina, é um espaço concebido para estimular a conscientização sobre os temas e problemas socioambientais, com ênfase no território brasileiro, por meio de exposições, atividades de divulgação científica, educação e pesquisa, bem como sensibilizar o público para a necessidade de conservar a biodiversidade e promover formas sustentáveis de relação entre a humanidade e o meio ambiente.

O período de inscrições será de 2 de março a 16 de abril de 2010. Os candidatos devem acessar o portal do Concurso www.iabrj.org.br/concursomuma. O valor da taxa de inscrição é R$ 150 e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2557-4480.

A solenidade contou com a presença, entre outros, do presidente do IAB, Sergio Magalhães, do coordenador-geral do concurso, Henrique Barandier, e do presidente do JBRJ, Liszt Vieira.

Com informações do Inea e do JBRJ

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
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      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
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    • 13. Sanções Administrativas
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