MMA prepara municípios da Amazônia para combate ao desmatamento

Os 43 municípios que mais devastam a Amazônia vão receber capacitação e apoio técnico para substituírem práticas que degradam o meio ambiente por atividades econômicas sustentáveis

Paulenir Constâncio

A Operação Arco Verde, lançada em 2009 nos 43 municípios da Amazônia Legal com os maiores índices de desmatamento, vai capacitar e dar apoio técnico aos gestores ambientais municipais e representantes da sociedade civil locais. A ideia é fortalecer institucionalmente os municípios para a gestão ambiental, expandir práticas sustentáveis que vêm dando certo e contribuir para a mudança do perfil das economias, estimulando a exploração econômica da floresta em pé e as práticas ambientalmente sustentáveis.

Terminou na última sexta-feira (24) o seminário que capacitou 40 consultores, selecionados por edital em todo o País, para atuarem na capacitação de cerca de 150 gestores de políticas ambientais locais. Durante uma semana, gestores de políticas públicas, fundos de fomento e bancos que financiam as práticas sustentáveis mostraram todos os projetos e programas do Governo voltados para a sustentabilidade na Amazônia. Diagnóstico gerado pelo Mutirão Arco Verde, que percorreu todos os municípios levando cidadania e sustentabilidade, revelou a necessidade de preparar os municípios para atuar no combate ao desmatamento.

Os cursos são presenciais, vão acontecer em sete pólos- três no estado do Pará (Altamira, Marabá e Santana do Araguaia), três em Mato Grosso (Alta Floresta, Confresa e Juina) e um na capital Porto Velho, em Rondônia, congregando 43 municípios- e foram estruturados segundo as características regionais. O trabalho começa em 5 de outubro e atende simultaneamente a todas as localidades. O curso será dividido em cinco módulos de 40 horas cada, somando 200 horas-aula, e inclui teoria e prática. Em 10 semanas, todos os municípios serão atendidos.

Segundo Ana Beatriz Oliveira, diretora do Fundo Nacional de Meio Ambiente, serão qualificados preferencialmente servidores permanentes, para que possam atuar e envolver suas comunidades no combate ao desmatamento. O programa de capacitação tem duração até o final do ano, e durante 10 semanas serão apresentadas alternativas de recuperação das áreas degradadas e de financiamento para projetos ambientais e produção sustentável.

A diretora explica que os gestores terão acesso às fontes de financiamento necessárias e a instrumentos de política ambiental como o Zoneamento Econômico Ecológico, Agenda 21, gestão sustentável rural e urbana. Após os cursos de capacitação, o MMA continuará dando apoio técnico pelo período de um ano e vai ajudar os gestores a formular suas estratégias e a buscar os recursos para projetos de práticas sustentáveis.

O município que não tiver estrutura voltada para a preservação ambiental será orientado e receberá apoio técnico para criar uma. A proposta é dotar todos os 43 municípios de setores específicos para o meio ambiente. De acordo com o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, "existem experiências que já vêm dando certo e precisam ser difundidas." Para isso, os municípios precisam de estruturas e do acesso às informações necessárias para a implantação de projetos de desenvolvimento sustentável.

O desafio, segundo Cabral, é mudar o modelo produtivo. Em vez de ações pontuais ou emergenciais, o que se espera é que os municípios adotem práticas permanentes de sustentabilidade. Ele lembrou que já existem tecnologias sendo aplicadas em alguns pontos da Amazônia, como os sistemas agroflorestais e agropastoris e o extrativismo com sustentabilidade.