MMA leva à Paraíba curso sobre contratações públicas sustentáveis

TINNA OLIVEIRA

As compras públicas movimentaram cerca de 20,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2011, segundo dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística este ano. Pensando em como os gestores públicos podem tornar sustentáveis suas contratações, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove o curso “Sustentabilidade nas Contratações Públicas”, de 21 a 23 deste mês em João Pessoa.

O curso é parceria com a Ordem dos Pregoeiros do Brasil Seccional da Paraíba e pretende reduzir a falta de informação sobre o tema, ampliando a promoção da prática de compras sustentáveis. É destinado aos gestores públicos que atuam nas áreas de compras e contratações. As inscrições podem ser feitas aqui.

“Compras públicas sustentáveis é um dos temas considerados prioritários para a implantação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente (MMA)”, afirma a analista ambiental e uma das palestrantes, Fernanda Capdeville. O objetivo é fomentar políticas, programas e ações de consumo e produção sustentáveis no país, voltadas a ampliar as soluções para problemas socioambientais, juntamente às políticas nacionais visando a erradicação da miséria, a redução de emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento sustentável.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de trocar experiências e discutir as iniciativas locais de sustentabilidade nas licitações. Para isso, os servidores que tiverem iniciativas do gênero podem enviar um breve relato sobre as práticas relacionadas aos critérios ambientais e socioeconômicos nas contratações públicas para o e-mail redepcsmma@gmail.com e se inscrever no Painel de Experiências Locais em Compras Públicas Sustentáveis. Serão selecionadas quatro experiências para apresentação.

O curso também permitirá ampliar o debate do tema com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e com a Advocacia-Geral da União (AGU). Serão abordados os conceitos de sustentabilidade aplicados a compras públicas, aspectos normativos e visão dos órgãos de controle, além de oferecer uma oficina prática.

Compras públicas sustentáveis é tema da Agenda 21 e do Plano de Joanesburgo, sendo também uma das três recomendações da sociedade civil para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) na área de produção e consumo. O assunto está incluído no documento final, art. 226º, que discorre sobre a adoção do Quadro de 10 Anos de Programas para o Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP).O MMA já realizou, no ano passado, o curso Contratações Públicas Sustentáveis, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além do Workshop Internacional de Compras Públicas Sustentáveis.

SERVIÇO
Data: 21, 22 e 23 de agosto.
Local: Auditório do Instituto Federal Tecnológico da Paraíba (IFPB)
Avenida 1º de maio, 720, Jaguaribe - João Pessoa (PB)
Carga horária: 12 horas - ciclo de palestras e painel
4 horas - oficina prática

CONHEÇA OS PALESTRANTES

Fernanda Capdeville
Analista Ambiental no Ministério do Meio Ambiente, atua na implementação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, mais especificamente com os temas Compras Públicas e Construções Sustentáveis. Colaborou na elaboração do Plano de Gestão de Logística Sustentável do MMA. É graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Gestão Pública pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Lúcia Helena Xavier
Mestre e Doutora pela COPPE/UFRJ, em Gestão Ambiental pelo Programa de Engenharia de Produção. Pós-doutora pela Universidade de São Paulo em Gestão de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos. Coautora de livros sobre Gestão de Processos e Gestão Ambiental e artigos científicos sobre Logística Reversa. Coordenadora do projeto de Cooperação Internacional Facepe/MIT sobre Inovação e Sustentabilidade na Gestão de Resíduos.

Marcos Weiss Bliacheris
Advogado da União. Atuou na Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e no Serviço Florestal Brasileiro. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). Autor de artigo no livro “Licitações e contratações públicas sustentáveis”. Coordenador e coautor da obra “Sustentabilidade na Administração Pública”. Coordenador do Núcleo de Sustentabilidade, Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União. Palestrante na área de licitações, licitações sustentáveis e concessão florestal.

Nina Gonçalves
Servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atualmente na função de Coordenadora-Geral de Normas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), na qual é responsável pela elaboração e análise de normativos e pelo gerenciamento de projetos sobre compras e contratações públicas, tendo iniciado suas atividades na área ao dirigir equipe de pregoeiros e demais funções relativas às compras públicas. É graduada em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (UnB).

Thiago Hector Kanashiro Uehara
Mestre em Ciência Ambiental pela USP e bacharel em Gestão Ambiental pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Analista Ambiental do MMA, é coautor das publicações “Compra sustentável”, “Poder público e consumo de madeira”, “Consumo responsável da madeira amazônica”, entre outras. Foi pesquisador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da AgroParisTech, na França, e Executivo Público da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

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