MMA discute estruturação do Fundo Caatinga

Aida Feitosa e Carlos Américo

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, em reunião com representantes do Banco do Nordeste, apresentou nesta quinta-feira (17) a minuta para estruturação do Fundo Caatinga. A proposta para criação de um fundo para o bioma é resultado do I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, realizado em março em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Após discussão, o projeto será encaminhado para a Casa Civil e deverá ser criado por meio de decreto.
 
O Fundo Caatinga, a ser gerido pelo Banco do Nordeste, tem como objetivo captar recursos para ações e projetos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de ampliar a oferta e despoluir os recursos hídricos com a recuperação e revitalização de áreas degradadas. O Fundo também vai promover a conservação e o uso sustentável do bioma Caatinga e do Semiárido Brasileiro e das Áreas Suscetíveis à Desertificação.
 
Para o secretário-executivo, José Machado, o cuidado com o semiárido é prioridade do Ministério. "Estamos comprometidos com a pauta de discussão nacional sobre a desertificação do semiárido. É importante resgatar um plano nacional para o semiárido brasileiro", frisou.
 
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, que participou da reunião, destacou que o Fundo cria uma relação estreita com o bioma Caatinga, "estimulando a criação de outros fundos para os demais biomas". Egon também sugeriu ao Banco do Nordeste que incluísse na minuta a possibilidade de pagamento por serviços ambientais.
 
Brasil é referência na América Latina no combate à desertificação
 
Mais de 30 milhões de brasileiros são diretamente atingidos pelo processo de desertificação. Essas pessoas vivem em uma região de 1,3 milhão de km quadrados, situada nos estados do nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, marcada pela falta de água e dificuldade de produção de alimentos. Desta área, 180 mil km quadrados já estão em processo grave de desertificação.
 
Se nada for feito, esses números ainda podem aumentar com os efeitos das mudanças climáticas. Estudos indicam que a região semiárida brasileira poderá perder um terço de sua economia, até 2100, caso a temperatura do planeta suba mais de duas graus Celsius.
 
Mas o problema não se restringe ao Brasil. Mais de 100 países sofrem algum tipo de problema causado pela desertificação. Por isso, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês) transformou o dia 17 de junho no Dia Mundial de Combate à Desertificação.
 
A data representa uma oportunidade de reforçar o debate de que a desertificação não é uma fatalidade, que as soluções existem e que ela pode ser combatida de forma efetiva por meio do fortalecimento da participação da sociedade e da cooperação pública e privada.
 
Degradação - Considerada um dos grandes problemas econômicos, sociais e ambientais do mundo, a desertificação é a degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas. Essa degradação do solo, do recurso hídrico, da vegetação e a redução da qualidade de vida da população afetada são resultantes de variações climáticas e de atividade humana, principalmente as agrícolas.
 
A desertificação causa problemas econômicos principalmente ao setor agrícola, levando a prejuízos como a quebra de safras e diminuindo a produção. Os problemas sociais também estão relacionados com a questão econômica. Com a população sem dinheiro e, até mesmo, sem ter o que comer, a desertificação leva as pessoas a migrarem para os centros urbanos, procurando uma melhor qualidade de vida. Essa a migração acaba por agravar problemas de transporte, saneamento, abastecimento e emprego já existentes nas grandes cidades.
 
Durante a Conferência Rio-92, vários países com problemas de desertificação propuseram a criação de uma convenção internacional sobre o tema. Foi criada, então, a UNCCD, da qual o Brasil é signatário desde 1997. Em vigor desde 1996, a UNCCD já foi assinada por mais de 100 países.
 
Das áreas brasileiras sujeitas à desertificação, 60% estão na Caatinga e 40% no Cerrado. Para tentar reverter os efeitos do fenômeno, o Ministério do Meio Ambiente coordena o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil). O programa relaciona políticas voltadas ao meio rural, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Bolsa Família e ações de convivência com a seca, à agenda de combate à desertificação.
 
Para Egon Krakhecke, "o programa permite articular e priorizar ações relacionadas ao tema para a formulação de políticas específica para mudar a situação das áreas degradadas". O MMA também dá apoio aos estados suscetíveis à desertificação na elaboração de planos estaduais de combate à desertificação. Três estados já têm seus planos construídos: Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
 
A UNCCD considera áreas com risco de desertificação as zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas e todas as áreas - com exceção das polares e das subpolares - com Índice de Aridez entre 0,05 e 0,65. Este é também o critério adotado pelo (PAN-Brasil).
 
Desmatamento - O desmatamento das áreas suscetíveis à desertificação piora o problema. A Caatinga, por exemplo, sofre com a pressão do carvão utilizado pela indústria do gesso, cerâmica, siderurgia e uso doméstico. O bioma é o único exclusivamente brasileiro, rico em biodiversidade, mas já perdeu 45% de sua cobertura vegetal original.
 
Por isso, o MMA e o Ibama trabalham no combate ao desmatamento nessas áreas. Este ano, serão formados 285 brigadistas para trabalhar junto às comunidades como multiplicadores de boas práticas agrícolas, um trabalho de educação ambiental que vai proteger os recursos naturais.
 
Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas
 
Organizado pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a II Conferência Internacional Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas é um evento que reúne os países atingidos pela desertificação para debater políticas globais para enfrentar o problema. Em agosto deste ano, a cidade de Fortaleza (CE) vai receber mais de 2 mil pessoas entre cientistas, militantes, representantes de governo, ministros de Estado e parlamentares. Eles vão discutir sobre mudanças climáticas, temática da atualidade que influenciam de maneira dramática as regiões semiáridas.
 
"Essa Conferência será um excepcional momento de diálogo e troca de experiências entre diversos países. É um foro privilegiado e importante", afirma Egon Krakhecke.
 
A primeira Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas foi realizada em Fortaleza entre janeiro e fevereiro de 1992, meses antes da Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio-92, que ocorreu em junho do mesmo ano. Para o secretário Egon, a reunião deste ano vai antecipar temas importantes que serão tratados na Rio+20, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro em 2012.
 
A degradação da terra e a desertificação são sérios problemas globais. Eles afetam 33% do planeta, atingindo cerca de 2,6 bilhões de pessoas. Na região Subsahariana, na África, de 20% a 50% das terras estão degradadas, atingindo mais de 200 milhões de pessoas. A degradação do solo é também severa na Ásia e América Latina, assim como em outras regiões do planeta.

Na América Latina, mais de 516 milhões de hectares são afetados pela desertificação. Como resultado desse processo, 24 bilhões de toneladas são perdidos por ano da camada arável do solo, o que afeta negativamente a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável.

O Brasil é referência na América Latina no combate à desertificação. Em março, o MMA realizou o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação. Dentre os resultados do encontro, está a proposta de estruturação do Fundo Caatinga, iniciativa do Banco do Nordeste, apoiada pelo MMA. Também deverá acontecer a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Nordeste Brasileiro e a aprovação do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação, em tramitação no Congresso Nacional.

Compromisso - Brasil, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, República Dominicana e Honduras assinaram a Declaração de Fortaleza, em 2004, com o compromisso de unir esforços para reduzir os impactos econômicos, sociais e ambientais que a desertificação tem causado à América Latina e ao Caribe. Com a Declaração de Fortaleza sobre Cooperação Regional, esses países decidiram compartilhar políticas, trocar experiências e estimular a participação social nos processos decisórios para o desenvolvimento e qualificação de ações voltadas ao combate à desertificação.