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Ministra defende novo modelo de negociar as mudanças climáticas

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Publicado em 26/11/2013 00h06 Atualizado em 27/11/2013 19h56
Izabella Teixeira encerra seminário sobre a Mata Atlântica

LUCIENE DE ASSIS

Os modelos de negociação sobre mudança de clima têm de mudar porque não atendem às necessidades e exigências que o tema requer, como ficaram demonstrados os resultados dos debates realizados em Varsóvia e do qual participaram representantes de 196 países durante a última semana. A declaração foi feita na noite desta segunda-feira (25/11) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao encerrar o Seminário Aprendizagens e Perspectivas para Políticas Públicas de Biodiversidade e Clima para a Mata Atlântica, realizado no Hotel Brasília Palace, em Brasília.

Izabella Teixeira participou do lançamento de cinco publicações contendo os resultados alcançados com o Projeto Mata Atlântica II. No livro “Mapeamentos para a conservação e recuperação da biodiversidade na Mata Atlântica: em busca da uma estratégia espacial integradora para orientar ações aplicadas”, o prefácio assinado pela ministra mostra que 6 milhões de hectares de Mata Atlântica precisam passar por recomposição, atendendo às regras estabelecidas pela nova Lei Florestal (12.651/2012).

DIVERSIDADE

De acordo com a publicação, a Mata Atlântica é reconhecida mundialmente como uma das regiões de maior diversidade biológica do planeta, sendo, por isso, considerada prioritária para a conservação. Estudos realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dos 1,3 milhão de quilômetros quadrados de matas originais, restam pouco mais de 20% da cobertura vegetal original, dispersos em pequenos fragmentos de mata, isolados e cercados por áreas modificadas pelo homem.

Outros quatro livros, da série Lições Aprendidas na Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, que retratam as lições aprendidas com a execução do Projeto Proteção da Mata Atlântica II, iniciado em 2009, também foram lançados. As publicações foram distribuídas em 200 kits contendo, inclusive, os livretos “Sistematização de desafios e melhores práticas dos projetos-pilotos de Pagamentos por Serviços Ambientais”; “Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”; e “Adequação Ambiental de Propriedades Rurais a partir da Experiência da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí”, além do “Roteiro para a Elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”.

“Agora, vamos levar o Projeto Mata Atlântica II para a próxima fase”, declarou o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, ao participar do encerramento do seminário. O ministro encarregado de Negócios da Alemanha, Claudius Fischbach, disse que este é um dos eventos oficiais do governo alemão com o Brasil que reforçam os laços entre os dois países: “Os projetos entre Brasil e Alemanha dão maior concretude aos objetivos de mudança do clima e a prova disso são as lições aprendidas com os resultados do Projeto Proteção da Mata Atlântica II, compiladas em livros, e que fornecem subsídios para as políticas públicas de uso sustentável para o bioma Mata Atlântica”, disse.

NOVA POLÍTICA

Sobre a importância do Projeto Mata Atlântica II, o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, disse que as lições aprendidas para a elaboração de novas políticas públicas para o bioma se refletem em soluções para realidades como a que conheceu em 2012, ao visitar uma área atingida por deslizamento de terra no Rio de Janeiro, resultado da supressão da mata nativa. Klink acredita que o grande trunfo do momento, para o governo federal, na busca de soluções para combater a degradação das florestas e do meio ambiente, é o cadastro ambiental rural, que representa a grande oportunidade de se modificar a realidade atual, dando como exemplo a Mata Atlântica.

O Projeto Mata Atlântica, coordenado pelo MMA, conta com o apoio técnico e financeiro da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ); do banco alemão KfW, por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio); e do Ministério do Meio Ambiente alemão, com investimento total de R$ 29,45 milhões (cerca de 9,5 milhões de euros).

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
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      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
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