Governos se unem pela gestão dos resíduos sólidos do DF e Entorno

Carine Corrêa e Suelene Gusmão

Os governos do Distrito Federal e do estado de Goiás assinaram, nesta segunda-feira (7/6), o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás (Ride). O documento vai definir as diretrizes, os objetivos e a área de atuação do consórcio que vai promover a gestão de resíduos sólidos e das águas pluviais do Distrito Federal e de 20 municípios goianos do Entorno.

A implantação do consórcio da Ride segue uma nova proposta de construção de aterros sanitários que não é a da simples obra física. Segundo o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Sérgio Gonçalves, o Governo Federal aposta numa nova metodologia de atuação que tem por base a gestão integrada. Anteriormente, a construção de aterro baseava-se apenas na obra física, o que fez com que mais de 80% deles se transformassem em lixões.

Com a nova política, os consorciados passam a ter uma série de obrigações administrativas e de implantação de instrumentos e políticas para sua sustentabilidade. Entre as obrigações, estão previstas a constituição de um órgão regulador, a implantação do Plano de Resíduos Sólidos, o estabelecimento da coleta seletiva e do Pagamento por Serviços Ambientais.

Participaram do evento a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os governadores do Distrito Federal, Rogério Rosso, o representante do governador de Goiás, Paulo Gonçalves de Castro, o prefeito de Cristalina (GO), Luiz Carlos Attié, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério. Também estiveram presentes à solenidade 19 prefeitos dos  municípios que fazem parte da Ride.

De acordo com a ministra Izabella, agora serão feitos os planos básicos e os projetos de atuação locais, que devem avaliar as especificidades de cada município. "Vamos tentar aproveitar as oportunidades de co-geração de energia e de redução de emissões que serão possibilitadas com a implementação do consórcio", disse.

Ela ressaltou a importância de se potencializar o processo de reciclagem no Distrito Federal e no Entorno, bem como de eliminação dos bolsões de pobreza que existem nos lixões, problemas que têm condições de serem solucionados com a implementação de aterros sanitários.

A ministra alertou que a gestão integrada de nascentes e rios também é fundamental para o abastecimento de água nas regiões metropolitana e nas cidades, "pois a falta deste recurso é um problema que está fadado a acontecer caso isso não seja visto com responsabilidade pelos gestores públicos a tempo".

Izabella Teixeira reiterou que o meio ambiente não restringe o desenvolvimento, e que o PAC II prevê  recurso de R$ 1,5 bilhão para projetos de resíduos sólidos, uma vez que, segundo ela,  a questão do lixo e do saneamento básico constituem, atualmente, os maiores problemas ambientais  do Brasil. 

"Nos próximos seis meses teremos um árduo trabalho para concretizar este consórcio. Vamos mostrar que a sustentabilidade ambiental resulta em promoção social e econômica é possível", afirmou. 

A ministra pediu aos prefeitos que colocassem o tema ambiental na pauta de discussões dos municípios, e disse que na próxima Marcha dos Prefeitos, a agenda ambiental deve ser abordada pelos gestores municipais.

O governador Rogério Rosso disse que os resíduos sólidos são uma questão de saúde pública e de melhoria da qualidade de vida. "Podemos crescer socialmente e desenvolver os outros municípios que compõem a região metropolitana do DF", afirmou.

Já o representante do governador de Goiás disse que a implementação de um aterro tem um custo muito elevado, e que com o consórcio, os custos ficam reduzidos e se torna possível a gestão do lixo em pequenos municípios.

O secretário Silvano Silvério explicou que agora o termo de cooperação será enviado para aprovação nas câmaras de vereadores, e que uma vez concluída esta etapa, o consórcio poderá ser implantado.

Ele explicou que o MMA já enviou recursos ao governo de Goiás para a elaboração dos projetos e planos básicos de gestão integrada dos resíduos nos municípios, que serão incorporados ao plano do DF para que se tornem um planejamento único. 

Os recursos para a implantação do consórcio serão oriundos dos governos do DF e de Goiás, e os municípios que não puderem contribuir vão oferecer contrapartidas. 

O consórcio da Ride será o primeiro a  ser implementado no Brasil com a participação de dois estados da Federação e de  20 municípios. O objetivo da constituição do consórcio é garantir, com gestão regionalizada e integrada, um ganho de escala para a maximização da eficácia na aplicação dos recursos públicos e a minimização dos custos operacionais, além do estabelecimento de regras regionalizadas de prestação de serviços e de capacitação profissional. 

Outros 18 convênios de cooperação estão sendo trabalhados em alguns estados brasileiros para implantação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente

A organização, otimização e a garantia da eficácia da gestão dos resíduos baseia-se na existência do Plano de Gestão Integrada e Associada de Resíduos Sólidos (PGIRS). O plano deve ser elaborado levando-se em consideração todos os aspectos relacionados à gestão dos resíduos, sejam eles econômicos, sociais, geográficos e ambientais. Devem promover ainda a integração entre os governos, setor privado e a sociedade.