Governo e sociedade debatem linhas de ação para manejo comunitário em 2011

Um grupo de 35 representantes do governo federal, estadual e sociedade civil iniciou nesta quarta-feira (6/10), em Brasília, os debates da Oficina de Elaboração do Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar 2011.

O objetivo é identificar as linhas de ação que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) devem atender na formulação do Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar do próximo ano, voltado a povos e comunidades tradicionais que usam a floresta.

"O Plano vem no conjunto das políticas que têm sido construídas para dar apoio aos extrativistas, agricultores familiares, assentados, povos e comunidades tradicionais e tem garantido visibilidade desse público como sujeitos na condução de uma nova realidade", afirma o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke.

Segundo o diretor de Inclusão e Fomento do Serviço Florestal, Luiz Carlos Joels, a Oficina ajudará a fortalecer a discussão sobre as ações prioritárias. "Esse é um espaço onde as diversas tendências se encontram para avançar em conjunto e concatenar esforços em prol do manejo comunitário", afirma.

O encontro conta com integrantes do Serviço Florestal, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Incra e Funai, instituições dos governos do Acre, do Amazonas e do Pará, e com a participação de entidades como o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS). Para o assessor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Pavarino, a diversidade de segmentos envolvidos nos debates permite "que as decisões sejam legítimas e legitimadas".

Hoje, em torno de 160 milhões de hectares de florestas públicas estão voltadas ao uso por comunidades, seja em unidades de conservação ou terras indígenas, por exemplo. Para o representante do FBOMS, Rubens Gomes, é preciso aumentar as condições para que as comunidades gerem riqueza.

"Minha expectativa, como movimento social, é que o governo de fato consiga achar caminhos para gerar uma política pública robusta para o manejo comunitário na Amazônia, considerando que mais de 60% dessas florestas são destinadas ao uso comunitário", afirma Gomes. "Há uma necessidade urgente de ter políticas públicas estruturantes que permitam a manutenção das florestas com o aumento da qualidade de vida das pessoas que vivem nelas", completa.

Para organizar as discussões, os participantes serão divididos em grupos de trabalho com o objetivo de apontar iniciativas em temas como fortalecimento organizacional, regularização fundiária, assistência técnica e extensão florestal, crédito e regularização ambiental.

"As propostas vão nos orientar no planejamento das ações, na mobilização para orçamento e recursos voltados ao próximo ano", afirma Hélio Pontes da Gerência de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal, um dos órgãos executores do Plano. O encontro termina na sexta-feira (8/10). O Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar deve ficar pronto em dezembro.

Fonte: Serviço Florestal Brasileiro

Edição: Gerusa Barbosa