Governo começa implementação da Política Nacional de Educação Ambiental

Brasília (DF) ? O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Educação, Cristovam Buarque, participaram da instalação do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, prevista na lei 9795 sancionada em 27 de abril de 1999, mas que somente agora está sendo implementada. "Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil de Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente", afirmou a ministra.

O Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental tem como atribuições a definição de diretrizes para implementação em âmbito nacional; a articulação, coordenação e supervisão de planos, programas e projetos na área de educação ambiental, além de participar na negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental.

Também participaram da cerimônia, o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone, o diretor do Programa Nacional de Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, a coordenadora da Conferência Nacional de Meio Ambiente, Rachel Trajber, e o subsecretário de Assuntos Administrativos do MEC, Sylvio Pétrus Junior. Os representantes dos ministérios no Órgão Gestor são o diretor do Programa Nacional de Educação Ambiental do MMA, Marcos Sorrentino, e a coordenadora de Educação Ambiental do MEC, Laura Duarte.

O primeiro resultado da instalação do Órgão Gestor foi a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil Pelo Meio Ambiente, também realizada hoje. A parceria entre o MMA e o MEC é fundamental para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e Conselhos de Educação, além de ONGs e movimentos sociais.

O ministro Cristovam Buarque anunciou, ainda, que o MEC irá expandir o ensino de educação ambiental nas escolas, que atualmente atinge apenas o ensino fundamental. O objetivo é atingir desde a pré-escola até o ensino médio, para isso, será incentivado o ensino de educação ambiental na formação dos professores. A ministra Marina Silva disse que o governo está enfrentando o desafio de conscientizar e comprometer os jovens com a causa ambiental. "O respeito à natureza tem que ser visto como uma forma de respeitar também a comunidade e a própria vida", declarou.

Segundo o ministro Cristovam Buarque, o futuro é feito pelas crianças e pelo meio ambiente de hoje. "Não podemos entregar um Brasil, daqui a 20, 30 anos, sem as árvores e também não podemos esquecer, nesse caminho, as nossas crianças", afirmou o ministro, acrescentando que educação e meio ambiente são pontos fundamentais na formação do Brasil no futuro. Os alunos vão debater o tema (meio ambiente) e elaborar propostas de políticas ambientais que serão discutidas, em novembro, durante a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Ambiente, em Brasília.