Goiás abre debate sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos

RAFAELA RIBEIRO

Sociedade e poder público de Goiás começaram a debater a gestão dos resíduos sólidos na manhã desta sexta-feira (13/09). Participaram da abertura da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Goiás, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Vilela, e o presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães. O encontro faz parte das etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente que acontecerá em Brasília, entre os dias 24 a 27 de outubro.

A quarta edição da conferência tem como tema a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e promove debate direto com a sociedade sobre a destinação do lixo urbano, assunto que está presente na vida de todo cidadão. Cavalcanti destacou a importância de vencer o desafio da gestão adequada dos resíduos. “Para solucionar o problema de forma eficiente, é importe um trabalho conjunto entre os entes federados, município, Estado e a União”, afirmou. Além disso, o governo federal vem desenvolvendo importante trabalho social com os catadores com programas específicos para o segmento.

BENEFÍCIO

O secretário do Meio Ambiente de Goiás, Leonardo Vilela, declarou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico será distribuído pela primeira vez a mais de 50 municípios que atenderam aos requisitos da Lei Complementar nº 90, que estabeleceu a partilha dos 5% do ICMS condicionada ao preenchimento de critérios específicos ambientais. “A quantidade de pessoas nesse auditório mostra o quanto o meio ambiente é importante”, disse. “Temos aqui pessoas de todo o Estado; esta discussão envolve todos os segmentos, toda a população”. Ele anunciou, ainda, que as primeiras Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) estaduais serão criadas ainda neste semestre.

Na ocasião, foram apresentados dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que fazem análise social de quem são os catadores no Brasil, com base no censo de 2010. Na região Centro-Oeste, Goiás tem o maior contingente de catadores, 15.333. Destes, 48,6% são adultos jovens (entre 30 e 49 anos) e 34,3% são mulheres. O rendimento médio dos catadores goianos é de R$ 616,61 ,acima da média nacional - R$ 522,48.

Em Goiás os 246 municípios participaram das conferências regionais (11) e municipais (64). O Estado conta com apenas 15 aterros sanitários licenciados e mais de 230 lixões espalhados por seu território. O debate está centrado em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Ao todo mais de 1.100 propostas foram apresentadas gerando um documento com 320 sugestões. Destas, ao final da fase estadual serão encaminhadas à etapa nacional da conferência, dez propostas de cada eixo prioritário.