Gestores de dados de efluentes e resíduos sólidos terão treinamento

LUCIENE DE ASSIS

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) oferece aos profissionais responsáveis pelo controle e gestão de dados de efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos, referentes à Declaração Anual do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) cursos gratuitos a distância visando disseminar os conhecimentos necessários à implementação do programa. Os cursos e as inscrições podem ser acessados por meio do portal ead.retp.com.br, sendo que o público alvo são os representantes dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), do setor industrial, da academia e da sociedade civil que contribuam com sugestões para o aprimoramento do Manual do Declarante RETP ano base 2013.

O portal de educação a distância foi desenvolvido para atender ao programa de capacitação de declarantes do RAPP do Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursoa Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é implantar o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP) do MMA, uma ferramenta de uso internacional, de levantamento, tratamento, acesso e divulgação pública de dados e informações sobre as emissões e as transferências de poluentes, por atividades produtivas, que causam ou têm o potencial de causar impactos maléficos aos compartimentos ambientais, ar, água e solo.

A declaração dos dados do RETP no Brasil, no modelo janela única, é integrada à declaração do RAPP e está em vigor desde a publicação da Instrução Normativa n° 31, de 3 de dezembro de 2009, editada pelo Ibama. Em funcionamento em diversos países, a implementação do RETP no Brasil decorre de um compromisso Internacional, firmado no Foro Intergovernamental de Segurança Química (FISQ). A partir da declaração de 2014, os dados reportados e não sigilosos do RETP por Atividades Potencialmente Poluidoras de Grande Porte serão disponibilizados para acesso público irrestrito no portal ead.retp.com.br.

O curso A distância apresentará as alterações previstas para os campos do RAPP do CTF/IBAMA 2013; fornecerá visão geral dos métodos disponíveis para quantificar emissão para o ar, água e solo; indicar as situações em que cada método é mais adequado e auxiliará o declarante na utilização de dados disponíveis ou facilmente atingíveis, para quantificar, de forma custo eficiente, as emissões e transferências de poluentes.

INSCRIÇÕES

Os interessados podem se inscrever até o mês de novembro de 2013 numa das oito turmas oferecidas, que podem ter até 200 participantes cada. A inscrição é gratuita, porém restrita a profissionais envolvidos na elaboração do RAPP do Ibama, preferencialmente, representantes de atividades potencialmente poluidoras e enquadradas como de grande porte nos critérios do Instituto.

A duração deste treinamento pode chegar a 40 horas, dependendo do interesse do participante em atividades complementares. As atividades serão divididas em três módulos, tendo a primeira e a segunda etapas duração de uma semana cada, e a terceira etapa, duração de duas semanas, totalizando um mês de curso por turma.

O cronograma de curso é semanal, com realização de aulas virtuais. Todos os participantes deverão acessar e realizar a aula da semana para obter subsídios suficientes ao desenvolvimento das demais etapas de estudo, compostas de leitura complementar de materiais disponibilizados nos links das aulas e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), realização de teste com cinco questões para verificar a assimilação dos conceitos apresentados nas aulas, sendo que todos os participantes deverão responder ao teste para ter acesso ao desafio; realização do exercício de aplicação, em caráter de desafio; realização de atividades (tarefa operacional); autocorreção das atividades (tarefa operacional); e participação no fórum de discussão acerca dos temas selecionados para estudo e, também para o esclarecimento de dúvidas.