Gestores de 17 estados debatem projetos para proteção do litoral brasileiro

Carlos Américo

O Ministério do Meio Ambiente vai ampliar o diálogo com gestores públicos dos 17 estados da costa brasileira para criar uma agenda comum do gerenciamento costeiro. Para isso, a Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial realiza, nesta terça-feira e quarta-feira (6 e 7/04), em Brasília, oficina para fechar uma agenda de projetos e ações prioritárias para proteção do litoral brasileiro, com participação de governos federal e estaduais, secretarias e entidades vinculadas ao MMA.

A idéia é ampliar a implementação das ações do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC), com foco no ordenamento ambiental territorial, na conservação e proteção do patrimônio natural e cultural e no controle e monitoramento.

No primeiro dia de evento, os participantes vão avaliar a situação do gerenciamento costeiro no Brasil e medidas para o seu fortalecimento. O MMA vai apresentar o resultado da pesquisa sobre a criação do Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira nos 17 estados da costa. Os estados que não têm o ZEE-ZC terão apoio do MMA para a elaboração do documento.

O responsável pela Gerência Costeira do MMA, Alberto Costa, vai apresentar a agenda ambiental do petróleo e a carta de sensibilização ambiental ao derramamento de óleo. Com informações cartográficas dos ecossistemas próximos a empreendimentos do petróleo, a carta tem um plano de emergência para casos de vazamento de óleo do meio ambiente.

O Projeto Orla vai estimular a criação de Planos de Gestão Integrada da Orla Local, com a participação de estados e municípios, junto com a sociedade, a fim de evitar que mais áreas na costa brasileira sejam invadidas.

Com base no Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, com informações científicas que orienta ações de planejamento territorial, conservação, regulamentação e controle dos patrimônios natural e cultural, o MMA vai propor a criação de diretrizes para ordenamento ambiental territorial da zona costeira em face dos principais vetores de desenvolvimento.

A idéia é que essas diretrizes sejam utilizadas pelos planos diretores municipais em atividades como turismo, urbanização, expansão portuária e exploração petrolífera não tenham impactos no meio ambiente.

No segundo dia, serão criados quatro grupos de trabalhos que vão fechar as ações prioritárias para os próximos anos, como o fortalecimento do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira, da Comunicação, Capacitação e Informação e do Fortalecimento Institucional e Recursos Financeiros.

A Gerência Costeira do MMA quer firmar a oficina como espaço anual de diálogo entre as coordenações nacional e estaduais, responsáveis pela implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e PAF-ZC, o que vai permitir a troca de experiências de projetos, melhorando a qualidade da zona costeira brasileira. A última reunião com todas as coordenações aconteceu em 2007.

Em seguimento à realização do evento, no dia 8 de abril os resultados serão encaminhados para apresentação e exame na 36ª Sessão do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco), colegiado vinculado à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) sob a coordenação do MMA.