Gestão dos resíduos sólidos passa pelas unidades de conservação

PAULENIR CONSTÂNCIO

As unidades de conservação (UCs) têm um papel central na gestão dos resíduos sólidos nos municípios em seu entorno. É o que revelou o ciclo de debates sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) nas áreas protegidas. “São espaços fundamentais na articulação institucional envolvendo o poder público e a sociedade”, disse o presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin.  Ele destacou, também, a importância dos comitês de bacia na formulação dos planos de gestão, já que parte dos resíduos vêm pelos rios que interligam os territórios intermunicipais e áreas de preservação.

O debate sobre os desafios para a redução de resíduos presentes nas UCs reuniu experiências de Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável, com relatos que apontam como solução a gestão integrada e parceria com os municípios. O debate colocou lado a lado casos como o de Fernando de Noronha, em Pernambuco, Foz do Iguaçu, no Paraná,  Chapada Limpa no Maranhão,  Reservas Extrativistas no Pará, Delta do Parnaíba e reservas biológicas marinhas.

SOLUÇÕES

Com problemas semelhantes, as UCs apresentam soluções distintas, na avaliação do presidente do ICMBio, responsável pelas gestão das 316 Unidades de Conservação do país. Somente um amplo diálogo com prefeituras, sociedade civil e movimentos organizados pode desatar o nó da redução do acúmulo de lixo em unidades muito próximas ou dentro de centros urbanos.

Ele acredita que a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente cumpre seu papel como canal para abrir o entendimento e compreensão da natureza e interesse social da Unidades de Conservação. “Mesmo com opiniões as vezes conflitantes, estamos aqui para discutir com todos  o papel de cada um na redução e destinação adequada dos resíduos na unidades de conservação”, concluiu.