Empresas discutem com governo logística para os eletroeletrônicos

SOPHIA GEBRIM

Representantes da indústria de eletroeletrônicos participaram de reunião, na tarde desta segunda-feira (19/08) no Ministério do Meio Ambiente (MMA), para tratar do Acordo Setorial de Logística Reversa entre governo e empresários. Após o recebimento de quatro propostas para a implantação de um sistema para o setor, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles, e a diretora do Departamento de Ambiente Urbano, Zilda Veloso, debateram com os proponentes as sugestões e contribuições apresentadas.

Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Segundo Maranhão, um dos pontos que precisa ser aprimorado no acordo é o que trata da participação e envolvimento de outras cadeias produtivas do setor de eletroeletrônicos. Desse modo, ele avaliou como necessária a participação das áreas de assistência técnica e comercial. “Muitas vezes o resíduo eletroeletrônico fica, como ponto final, nessas áreas”, avaliou. Para ele, reuniões como esta, além de levantar pontos que merecem aprimoramento, é importante para consolidar uma negociação em cima do texto definitivo para o acordo setorial.

O representante do Grupo Pão de Açúcar, Paulo Pompílio, ressaltou a dificuldade em conciliar a logística reversa baseada nas especificidades de cada produto. “O descarte de um refrigerador tem características totalmente diferentes do descarte de um celular”, argumentou. Segundo ele, o diálogo com outras áreas do setor ganha cada espaço nas discussões, além da importância do consumidor nesse papel. “A educação e sensibilização dos consumidores é um ponto que favorecerá muito a logística reversa no setor de eletroeletrônicos”.

Depois dessa primeira reunião, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Ambiente Urbano, consolidará um documento com pedido oficial de complementação e esclarecimento de questões levantadas pelo MMA. A expectativa é que, após debates e negociações, até o fim do ano, seja assinado o acordo setorial entre governo e empresários, ação que regulamentará a destinação correta do lixo eletrônico.

PROPOSTAS

Dentre as propostas apresentadas, há soluções para informática e celulares, eletrodomésticos e eletrônicos. A intenção é estabelecer um acordo que contemple as especificidades de cada um desses tipos de produto. O acordo setorial, que sairá com base nas propostas encaminhadas, contemplará as especificidades no descarte de cada categoria de produtos, desde os celulares até os eletrodomésticos de grande porte.

As propostas fazem parte do processo de desenvolvimento da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos eletroeletronicos, com o objetivo de promover o descarte correto após o uso destes produtos e a destinação adequada dos seus resíduos. Após a análise, as sugestões terão de ser aprovadas pelo Comitê Orientador (CORI), coordenado pelo MMA e integrado por outros quatro ministérios (Fazenda, Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior) e submetidas a consulta pública.