Discurso da ministra Izabella Teixeira ao Debate Geral da COP-16

É meu dever agradecer ao governo do México pela extrema hospitalidade com que fomos recebidos na maravilhosa Cancún.

Em nome do Presidente Lula, trago os melhores votos de sucesso ao Presidente Calderón para esta Conferência. Em nome de minha delegação, agradeço a Sra. Patricia Espinoza por seus esforços na organização da COP-16.

Chegamos em Cancún com o firme compromisso de contribuir para o melhor resultado possível desta reunião.

Sr. Presidente,

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para reiterar o compromisso de meu governo com o desenvolvimento sustentável. E isso não é mera retórica. Pelo contrário, é um compromisso traduzido em políticas públicas calcadas em três pilares: as dimensões social, econômica e ambiental.

Nos últimos anos, o Brasil derrubou o senso comum de que o desenvolvimento econômico sempre viria acompanhado de um aumento nas emissões. O Brasil mostrou que o crescimento econômico, a justiça social e a proteção ambiental não só são compatíveis como podem ser parte de uma estratégia de desenvolvimento.

Na última década, a pobreza extrema do Brasil foi reduzida em 70%. No mesmo período, a taxa de desmatamento caiu em mais de 75%.

Apenas este ano, espera-se que o PIB brasileiro cresça acima de 7,5%, e o desmatamento nunca esteve tão baixo desde que começamos a monitorá-lo nos anos 80.

Essa redução de emissões causadas por desmatamento no Brasil nos últimos cinco anos é a maior contribuição mundial para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa. 

Sr. Presidente,

Embora o desmatamento seja a maior fonte de emissões no Brasil, temos o compromisso de reduzi-las em todos os setores. No último ano, meu governo estabeleceu uma meta econômica voluntária de reduzir as emissões entre 36,1 e 38,9% até 2020 tendo como referência uma comparação com o cenário comercial atual. 

Essa meta foi incorporada à Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada pelo nosso Congresso Nacional. Ela representa a redução de emissões em comparação aos níveis de 2005, relatados recentemente na Comunicação Nacional à UNFCCC. 

Planos para reduzir as emissões em diferentes setores econômicos estão sendo desenvolvidos em consulta com a sociedade civil nas áreas de energia, agricultura e siderurgia. No total, 12 planos setoriais serão implementados até o fim de 2011.

Este senso de responsabilidade não é obstáculo para nossa economia. Pelo contrário, hoje o Brasil é uma economia emergente que demonstrou resiliência face à crise econômica mundial.

Além disso, criamos programas de cooperação sul-sul para transferir tecnologias que contribuem para o fomento do desenvolvimento sustentável, como os sistemas de monitoramento de florestas, que incluem dados e imagens por satélite.

Tenho a satisfação de anunciar que hoje o Presidente Lula assinou um decreto de extrema importância.

Ele estabelece 2020 como cenário de referência das emissões nacionais, estabelecendo assim a meta voluntária absoluta do Brasil para aquele ano. Ele também determina que o Brasil publique uma estimativa anual de suas emissões de gases de efeito estufa.

Junto com o Fundo Amazônia e o Fundo de Mudanças Climáticas, este decreto estabelece um novo marco na implementação dos princípios da  UNFCCC no Brasil.

Sr. Presidente,

Diante do impacto das belezas naturais de Cancún, estamos otimistas de que as discussões que tivemos até o momento nesta COP vão estimular as partes a agir com sabedoria e vontade política para que possamos chegar às decisões que construirão a estrada de nosso futuro comum em um mundo completamente sustentável, que é o objetivo principal da convenção.

Esperamos vê-lo no Rio de Janeiro na Rio+20 em 2012.