Desertificação em pauta

Sophia Gebrim

A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) é um acordo internacional que busca promover o desenvolvimento e a promoção de solos saudáveis. Para alinhar os programas e ações brasileiras de alerta à degradação progressiva do solo a essa iniciativa internacional,
será realizada na próxima segunda-feira (24/09), a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), no auditório do Ministério da Cultura, em Brasília.

A abertura da reunião será às 8h30 com contextualização sobre o processo de alinhamento de ações junto às estratégias da UNCCD.
A apresentação será feita pelo diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campelo, que também ocupa a função de secretário-executivo da CNCD e é ponto focal técnico no Brasil da UNCCD. Em seguida serão apresentados programas, ações e estratégias brasileiras de combate à desertificação e discutidos os mecanismos de participação da Comissão nas diretrizes internacionais.

Na terça-feira (25/09), no período da manhã, serão realizadas discussões com os grupos de trabalho da comissão, para fortalecer a agenda de combate à desertificação no Brasil e no mundo. Os grupos abordarão a revisão do Regimento Interno da CNCD, além do debate de pontos como energias renováveis, gestão da Comissão, comunicação e a implantação de fórum eletrônico de gestão do conhecimento.

ARTICULAÇÃO

No Ministério do Meio Ambiente, a agenda é coordenada pelo Departamento de Combate à Desertificação (DCD) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR). “Vemos essa reunião como parte integrante da estratégia de elaboração do plano nacional de convivência com a semiaridez”, explica o diretor do DCD-SEDR, Francisco Campelo. Segundo ele, o plano busca estabelecer a articulação de ações de capacitação técnica para viabilizar a implantação de Planos Estaduais de Combate à Desertificação, considerando as especificidades e peculiaridades de cada região.

Para a execução e implantação destes planos estão previstos financiamentos, acordos e parcerias com órgãos como o Fundo Clima, Fundo de Desenvolvimento Florestal, Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Banco do Nordeste (BNB) e Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). As ações são desenvolvidas no âmbito de cooperação entre Mercosul e União Europeia, com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

A Comissão Nacional de Combate à Desertificação é um órgão colegiado e deliberativo do Ministério do Meio Ambiente, com 44 representações dos governos estaduais, sociedade civil, órgãos regionais e ministérios. Criada em 2008, cabe à Comissão deliberar sobre a implantação da política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em articulação com as demais políticas setoriais, programas, projetos e atividades governamentais. Também é responsabilidade da Comissão orientar, acompanhar e avaliar a implantação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à UNCCD e promover o desenvolvimento sustentável nas áreas desertificadas.