Conferências livres ampliam espaço para debate sobre resíduos sólidos

TINNA OLIVEIRA

Vinte mil pessoas tiveram a oportunidade, nos últimos meses, de sugerir ações sobre a destinação do lixo, um dos principais problemas brasileiros, especialmente nas grandes cidades. Este foi o público presente às 210 reuniões, chamadas de conferências livres, realizadas em 26 Estados, na nova modalidade de participação popular preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA),  que será realizada em Brasília, entre 24 e 27 de outubro. O tema é a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que prevê, entre outras providências, a eliminação até 2014 dos lixões a céu aberto, que prejudicam o meio ambiente e a saúde das populações.

A sociedade civil organizou 104 conferências livres, seguida do poder público com 89 e do setor empresarial com 17. “Ficamos satisfeitos com as várias conferências livres realizadas no país”, enfatiza o coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu.

“Essa modalidade é novidade nesta edição e representa um importante instrumento de participação popular.”” 

PRAZO FINAL

As propostas levantadas são encaminhadas diretamente para a etapa nacional, por meio do cadastro. O prazo para realização dessas reuniões acabou no dia 10 de setembro, mas quem ainda não cadastrou sua conferência livre, com as respectivas propostas, tem até o dia 17 para fazer isso (veja aqui como proceder). Na etapa nacional, todas contribuições das fases anteriores serão discutidas pelas representações eleitas dos Estados. Ao final, será elaborado o documento que apontará caminhos para que o cidadão, o Estado e as empresas coloquem em prática as diretrizes e implementem os instrumentos da PNRS.

A primeira conferência de meio ambiente realizada em 2003 teve como tema o Fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, mobilizando 65 mil pessoas. Em 2005, ocorreu a segunda com o tema Gestão Integrada das Políticas Ambientais e Uso dos Recursos Naturais. Nessa edição foram mobilizadas 85 mil pessoas. A terceira conferência aconteceu em 2008 e mobilizou 115 mil pessoas para falar de Mudanças Climáticas. A quarta edição tem como meta mobilizar mais de 200 mil pessoas, principalmente por conta das duas formas de participação popular inéditas nas conferências de meio ambiente: a livre e a virtual, que promoveu o debate via internet.

Durante as etapas locais, são eleitos os representantes dos estados que participarão da etapa nacional. Para esta edição, serão escolhidos mais de 1.300 delegados. Já foram realizadas 643 conferências municipais e 179 regionais, envolvendo mais de 3,6 mil municípios. Os Estados e o Distrito Federal também estão realizando suas conferências. Até agora, foram realizadas 21 delas.