Compras sustentáveis são prioridade nos cursos do MMA

TINNA OLIVEIRA

O tema compras públicas sustentáveis é primordial para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), já que os governos municipais, estaduais e federal movimentaram 20,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em aquisições durante o ano de 2011. É uma das áreas prioritárias do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), cujo objetivo é fomentar políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país.

“Por isso é importante avançar na sensibilização dos gestores em torno da promoção das compras sustentáveis”, reforça o analista ambiental do MMA, Thiago Uehara. Neste sentido, o MMA promoveu o curso “Sustentabilidade nas Contratações Públicas", em parceria com a Ordem dos Pregoeiros do Brasil Seccional Paraíba. Participaram 100 servidores que lidam com o tema diariamente em suas instituições.

Fernanda Capdeville, analista ambiental do MMA e também palestrante do curso, afirma que o evento representou uma oportunidade disseminar os conceitos de produção, consumo e compras sustentáveis no Nordeste, que é uma região que vem se desenvolvendo bastante, mas ainda carece de informações. “Esses conceitos foram debatidos na prática com gestores que executam as compras, mas que, no entanto, estão mais distantes dos cursos recorrentes em Brasília”, ressalta.

EXEMPLOS PRÁTICOS

Foram ministrados módulos teóricos sobre ciclo de vida dos produtos, consumo e produção sustentável, compras públicas sustentáveis, legislação aplicada, além de uma oficina prática em que os alunos trabalharam os atributos de sustentabilidade em editais de contratações de serviços de limpeza, de organização e realização de eventos.

“Entre os atributos destacados que devem ser observados pelos compradores estão os ambientais, direitos humanos, segurança, diversidade, compras de pequenas empresas locais e filantropia”, afirma Uehara, que também foi um dos palestrantes do curso.

Foram apresentadas experiências sobre coleta seletiva solidária da Universidade Federal de Campina Grande, Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho adotado como referência para contratações nos órgãos da Justiça do Trabalho de todo o Brasil e dois pregões realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, um para aquisição de pneus e outro para contratação de serviço de limpeza, ambos inserindo critérios de sustentabilidade.

DEBATE AMPLO

O Instituto Federal Catarinense também realizou o Fórum de Compras Públicas Sustentáveis, em São Francisco do Sul (SC), envolvendo 80 servidores que ocupam funções de diretores administrativos, auditores e coordenadores dos Núcleos de Gestão Ambiental e setores de compras das instituições. O Fórum contou com palestras da equipe do Departamento de Produção e Consumo Sustentável da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O Plano de Gestão de Logística Sustentável, documento que traz ferramentas de planejamento para estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos nos órgãos públicos, foi tema da palestra do curso, além da oficina prática sobre aquisição de material de expediente. Segundo Uehara, ficou evidente em todas as conversas que o servidor público federal encontra amparo legal e da controladoria para fazer compras sustentáveis.