Campanha no MMA incentiva práticas socioambientais

Melissa Silva

A característica de responsabilidade socioambiental da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) também vem sendo confirmada dentro do próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), onde 94,54% dos servidores apontaram que as ações da A3P vêm contribuindo de alguma forma para influenciar as atitudes no cotidiano, além do ambiente de trabalho.

Em 2010, o Ministério realizou a campanha interna "De Quem é a Responsabilidade?" com o objetivo de sensibilizar os gestores e mobilizar os servidores sobre os princípios da A3P. A ideia era incentivá-los a adotar práticas socioambientais em suas atividades cotidianas, como gestão adequada dos resíduos, uso racional dos recursos naturais e combate ao desperdício.

Com a campanha, realizada pela Comissão da A3P no MMA, as lixeiras individuais foram substituídas por pontos de coleta nas salas (plástico, não-reutilizável, papel reciclável e papel reutilizável); foram distribuídas canecas para os servidores adotarem copos duráveis; e as impressoras foram configuradas no modo frente/verso.

Além disso, a campanha de comunicação passou a incentivar a reciclagem e a reutilização do papel, a redução do desperdício de água e de energia com adesivos nas salas e nos banheiros e a coleta seletiva com cartazes informativos sobre a separação adequada dos materiais.

Depois dessas ações, com visita às salas de trabalho e aplicação de questionários, foi possível avaliar de que forma as ações da A3P no MMA têm influenciado mudanças de comportamento dos servidores e funcionários em geral para a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental.

Os dados mostram que, no do edifício sede do MMA (Esplanada), 66% das salas conseguiram conceito "Ótimo" ou "É nesse caminho"; 91% delas colaboram com a reciclagem de papel; 66% reutilizam o papel antes de descartá-lo na caixa de reciclagem; 63% separam plástico no coletor específico; 56% separam o resíduo não reciclável; 98% têm preferência por canecas e copos duráveis em vez dos descartáveis; 86% mantêm as janelas fechadas enquanto o ar- condicionado está ligado; e 60% dos usuários desligam os monitores quando se ausentam da sala.

As respostas demonstraram que os servidores estão de acordo com a linha de atuação da A3P no MMA e dispostos a apoiar as medidas, mesmo que signifiquem revisão de padrões de consumo e de hábitos no cotidiano das atividades de trabalho.
A coleta seletiva também recebeu aprovação de 98,15% dos entrevistados e 84,91% respondeu que a substituição das lixeiras individuais por pontos de coleta seletiva nas salas contribuiu para a destinação adequada dos resíduos (papel, plástico e não recicláveis).

Reforma da estrutura - Com soluções simples e utilizando conceitos de arquitetura sustentável o prédio do MMA vem, ao longo dos últimos seis anos, conseguiu reduzir o consumo de energia elétrica e de água sem prejudicar o conforto dos servidores.
Em 2008 o Ministério investiu em mudanças na estrutura do prédio para reduzir o consumo de energia e água. Foi feita a instalação dos novos sistemas de ar-condicionado, gerando uma economia de 30% a 50% de energia.

A instalação de sensor de temperatura por sala e o uso racional de água e gás nocivo foram responsáveis pela economia mensal de até 70% de energia, comparada aos prédios vizinhos na Esplanada.

Também foi instalado um sistema pioneiro na Esplanada de aproveitamento de águas das chuvas. Para isso, o telhado do prédio foi reformado e a água captada vai direto para um reservatório de 120 mil litros, a fim de ser utilizada nas descargas e nas torneiras do jardim e da garagem. Além disso, em todos os banheiros foram instaladas válvulas redutoras de pressão e temporizadores.

Para diminuir a irradiação solar foram colocadas películas nos vidros das salas da fachada leste e telhas termoacústicas para otimizar o uso dos aparelhos de ar-condicionado. Os brises (aquelas lâminas de ferro verdes que ficam nas janelas) também foram reformados e as cortinas colocadas para aumentar a produção de sombras, diminuir a incidência solar.

As luminárias das salas e dos corredores ganharam calhas refletoras, o que permitiu diminuir a quantidade de lâmpadas nas áreas de circulação em aproximadamente 75% e em 50% nos ambientes de escritório, usando luminária de 40W e individualização dos interruptores.

O próximo passo o reaproveitamento das águas cinzas (aquelas que contêm sabão e matéria orgânica). Também está prevista a construção de central de tratamento de esgoto, utilização de energia solar e adoção de piso táctil para melhorar o deslocamento dos deficientes visuais.

Coleta Seletiva - Desde 2007, os órgãos públicos da Administração Pública Federal Direta e Indireta devem separar os resíduos recicláveis descartados e fazer a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, como determina o decreto 5.940/2006.

Em 2010, o MMA destinou mais de 420 mil copos de plástico de 200ml e outros 220 mil copos de café (50ml) à cooperativa que recolhe os resíduos do Ministério. Além disso, foram encaminhadas para reciclagem aproximadamente 21 toneladas de papel; 4,8 toneladas de papelão; 3,36 toneladas de jornal; e 1,44 toneladas de papel misto. A cooperativa que recolhe o material reciclável do MMA tem 82 associados e eles recebem quinzenalmente remuneração pelo material recolhido, que chega a um salário mínimo.

No País existem aproximadamente 600 mil funcionários públicos, distribuídos por 10 mil prédios em 1.400 municípios, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela coordenação da Comissão estabelecida no decreto.

A CGU, outro órgão do Executivo federal, é um bom exemplo de coleta seletiva solidária. Nos últimos dois anos, período que vêm destinando os resíduos à coleta seletiva solidária, já encaminhou 45,58 toneladas às cooperativas de catadores e deixou de despejar 136 m³ de resíduos nos aterros sanitários de Brasília, que foram convertidos em renda para 178 catadores associados às três cooperativas com as quais a CGU firmou parceria.

Fórum e Prêmio A3P - Em 2010, o MMA realizou o 5º Fórum da A3P, cujo tema foi resíduo eletroeletrônico na Administração Pública. Desde que o Fórum começou, em 2005, os gestores já debateram grandes temas sustentáveis, como licitações, construções, consumo e sensibilização de servidores.

"Fazemos sempre o Fórum sobre temas estruturantes para que eles abram portas sobre o assunto, levantando temas fortes da Agenda, mostrando o que está sendo feito e provocando o debate sobre soluções possíveis", explica Geraldo Abreu, o diretor-substituto de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério.

Em relação ao último Fórum, a expectativa era avançar na busca de soluções para os resíduos eletroeletrônicos na Administração Pública, tendo em vista que no Brasil não existe nenhuma forma que trate o pós-uso de resíduo de forma mais resolutiva.

Existem casos de remontagem de equipamentos e doação a entidades mais pobres da estrutura do governo.  Há também o reaproveitamento energético, mas o MMA não recomenda, porque a incineração acaba gerando outros problemas como as emissões de gases do efeito estufa.

A exemplo do que acontece na Holanda e em Cingapura, uma solução para o Brasil seria ter uma planta industrial que faça toda a separação dos recursos naturais presentes nos resíduos eletroeletrônicos. Com a regulamentação da Política de Resíduos Sólidos é um tópico que tem possibilidades de avançar.

Durante o Fórum, ainda foi realizada a premiação dos bons projetos de A3P nas áreas de gestão de água, energia, inovação e resíduos, implementados pelos órgãos que possuem termo de adesão.

Os bancos públicos vêm se destacando, como Caixa Econômica Federal, principalmente pelo estágio avançado que estão em termo de projetos de sustentabilidade.