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Notícias

Brasil propõe novo mecanismo para medir por país o aquecimento global

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Publicado em 11/11/2013 20h00 Atualizado em 12/11/2013 21h43
Novo acordo climático deve ser assinado até 2015 para valer a partir de 2020

LUCAS TOLENTINO

O Brasil vai cobrar a adoção de mecanismo para medir a participação de cada país no aquecimento global na 19ª Conferência das Partes de Mudanças Climáticas, a COP 19, iniciada nesta segunda-feira (11/11), em Varsóvia, capital da Polônia. Com papel de destaque na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa, o Brasil negociará, no encontro, esse e outros aspectos ligados ao novo acordo climático que deve ser assinado até 2015 para valer a partir de 2020.

A COP é o órgão máximo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), criada, no Rio de Janeiro, em 1992, na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92). Os governantes e gestores dos mais de 170 países membros da UNFCCC se reúnem, todos os anos, para elaborar propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos.

DESAFIO

A cúpula começou com o nível técnico e se estende até o fim da próxima semana, quando ocorrerão as reuniões de alto nível. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, integrará a delegação brasileira nessa segunda etapa das negociações. “O desafio é encontrar soluções inovadoras que permitam a convergência, sem esquecer as distinções entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento”, afirmou Izabella.

O objetivo, segundo a proposta brasileira, será a definição de metodologia simples, por parte do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), para quantificar o acúmulo histórico de emissões dos países. “A responsabilidade histórica dos países é uma questão que pode dificultar as negociações” acrescentou. “Esperamos que seja criada uma ferramenta para que todos possam convergir.”

REDUÇÃO

Os bons resultados brasileiros nas ações de combate ao aquecimento global colocam o país em evidência. O desmatamento caiu 84% em 2012 em relação a 2004, quando foi iniciado o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Além disso, em 2010, o Brasil reduziu em cerca de 10% das emissões de gases de efeito estufa, em comparação aos dados de 1990. “É o dobro, em termos percentuais, do que os países desenvolvidos, juntos, se comprometeram a reduzir”, analisou o diretor de Mudanças Climáticas do MMA, Adriano Santhiago.

Os esforços do Brasil se deram em caráter voluntário, ao contrário do que ocorre com determinados países desenvolvidos, obrigados pelo Protocolo de Kyoto a reduzir em 5% as emissões com base nos dados de 1990. Firmado em 1997 na cidade japonesa, o pacto teve, inicialmente, a adesão de 37 países desenvolvidos, que assumiram diferentes compromissos dentro da meta global de diminuição. Apesar de estar fora do grupo, o Brasil assinou voluntariamente o protocolo e definiu metas próprias de redução no território nacional.

SAIBA MAIS

Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
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      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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