Brasil e UE debatem cooperação

LUCIENE DE ASSIS

Especialistas brasileiros e de países da União Europeia (UE) reúnem-se, a partir desta terça-feira (18/06) na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília, para debater o papel das coleções biológicas científicas - acervo de espécimes representando a diversidade biológica de organismos (fósseis e atuais) que povoaram o planeta até os dias de hoje. As discussões fazem parte do no cenário do Protocolo de Nagoia, destinado a regular o acesso a recursos genéticos e à repartição dos benefícios por produtos fabricados a partir de insumos da flora e fauna de cada país.

Participam do seminário pesquisadores e curadores de coleções biológicas e de micro-organismos, sendo 23 brasileiros e 11 da UE. Na oportunidade, se discutirá o papel destas coleções a partir da implementação do protocolo. O seminário visa, ainda, facilitar a pesquisa básica, voltada ao conhecimento da biodiversidade; identificar as melhores práticas para o intercâmbio de material biológico entre as coleções para fins de investigação científica não comercial; adotar medidas que facilitem a cooperação e a partilha de benefícios entre coleções brasileiras e europeias, e o acesso aos recursos genéticos dos conjuntos conservados fora do lugar de origem para fins comerciais.

A organização do encontro está por conta do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (DPG) do MMA e faz parte de um programa de cooperação bilateral, para o período 2007-2013, assinado entre o governo brasileiro e a comunidade europeia, para apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia. Pretende-se, como este evento, explorar e construir interações entre as coleções “ex situ” (conservadas fora do lugar de origem) brasileiras e europeias.

TROCA BIOLÓGICA

As coleções biológicas são formadas por amostras de plantas, animais, células, culturas de tecidos e bases de dados de DNA. As práticas atuais voltadas à utilização dessas coleções foram desenvolvidas em resposta às recomendações da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), levando-se em conta o fato de tais práticas serem adequadas ou adaptáveis às novas realidades trazidas pelo Protocolo de Nagoia.

Os participantes deste encontro querem debater acerca dos possíveis papéis que as coleções podem desempenhar na implementação do Protocolo de Nagoia; e sobre a identificação de interesses e mecanismos comuns para promover uma cooperação mais eficaz, explica a analista ambiental e diretora da DPG/MMA, Eliana Gouveia Fontes. Segundo ela, pretende-se, com as discussões, facilitar a investigação, a rastreabilidade dos recursos genéticos e a adoção de mecanismos destinados a mudar o uso de recursos genéticos. O foco principal são as coleções abertas e não agrícolas e sua relação com o protocolo.

APROXIMAÇÃO

A diversidade de tipos de coleções ex situ já é conhecida e são formadas de plantas, animais, e recursos microbianos. Esses conjuntos são mantidos vivos e usados com finalidades comerciais e não comerciais por instituições públicas e/ou privadas. Esse diálogo, entretanto, terá como foco principal as coleções públicas, não destinadas à agricultura e suas relações com o Protocolo de Nagoia.

Um dos resultados esperados deste encontro é o apoio à implementação dos artigos 8º, 9º, 19, 20, 22 e 23 do Protocolo de Nagoia. Nesse sentido, a reunião representa uma oportunidade de aproximação entre ciência e políticas públicas, ao permitir que pesquisadores e curadores de coleções, além de gestores públicos, dialoguem sobre o tema.

Servidores do MMA, das instituições vinculadas (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Serviço Florestal Brasileiro), estudantes e professores universitários podem participar das discussões. Os interessados devem procurar o assessor técnico especializado em Cooperação da SBF/MMA, Carlos Potiara, pelo telefone (61) 2028-2581 ou pelo e-mail carlos.potiara@mma.gov.br até esta segunda-feira.