Brasil é referência ambiental

SOPHIA GEBRIM

O papel que o Brasil desempenha no combate ao desmatamento e redução das emissões de gases efeito fazem do país referência mundial no setor ambiental. A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff, na manhã desta quarta-feira (05/06) na abertura do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em Brasília. Durante o encontro, que marca as atividades do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou os dados consolidados do desmatamento de 2012, os planos setoriais de mitigação das mudanças no clima e os resultados do Projeto TerraClass.

“Todos esses resultados apresentados hoje mostram como estamos evoluindo no setor da economia de baixo carbono e faz com que as políticas públicas fortaleçam as ações de combate e monitoramento do desmatamento e das emissões de gases poluentes”, afirmou a presidenta. Ela ressaltou, ainda, que o Brasil está nos padrões dos países desenvolvidos, com uma matriz energética cada vez mais limpa, florestas protegidas, além do uso sustentável da água e dos recursos naturais. “Assim como vemos em outras nações, é possível conservar, produzir e gerar oportunidades de emprego e renda”, acrescentou.

RESULTADOS

A ministra destacou a queda de 84% na taxa de desflorestamento medida em 2012, comparada a 2004, na Amazônia Legal pelo Projeto PRODES de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. “Em 2012 o resultado foi de 4.571 km2, o que equivale à menor taxa de desmatamento registrada na Amazônia Legal desde que a sistemática foi implementada pelo Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] em 1988”, salientou. Izabella assegurou que, além da queda, o país já conseguiu atingir 76% da meta voluntária de redução do desmatamento prevista para 2020.

Os principais resultados do Projeto TerraClass, que mapeia o uso e cobertura da terra nas áreas desflorestadas da Amazônia Legal, também foram apresentados. “Verificamos que a vegetação secundária (áreas com floresta em crescimento) cresceu 22% comparando os dados de 2010 com 2008”, revelou a ministra. As pastagens (pasto com solo exposto, pasto limpo, pasto sujo e regeneração com pasto) e vegetação secundária avançam ocupando cada vez mais áreas recentemente desflorestadas. “Isso mostra que é possível produzir de forma sustentável com a preservação do meio ambiente e que, por meio de práticas agrícolas sustentáveis, é possível atingir resultados tangíveis dessa positiva relação da agricultura com o meio ambiente”, completou.

Os setores da indústria, mineração, transportes/mobilidade urbana e saúde também apresentaram seus respectivos Planos Setoriais de Mitigação de Mudanças Climáticas. “Os planos foram construídos com grande pactuação entre os setores envolvidos, governo e sociedade e com posicionamento de todos os interessados no tema”, ressaltou Izabella. A partir dessa primeira discussão dos planos, será possível estabelecer uma agenda de acompanhamento, por meio de grupos de trabalho. “A ideia do governo é alcançar a maior convergência possível de modo que todos os setores saiam satisfeitos com as propostas”, explicou.

SETORES

Os planos setoriais de mitigação das mudanças no clima foram elaborados entre junho de 2011 e abril de 2012, com a participação de representantes dos setores produtivos e da sociedade civil, indicados pelo FBMC e entidades convidadas pelas coordenações setoriais. O plano da indústria é voltado para os setores da indústria de transformação, bens de consumo duráveis, química fina, base, papel e celulose, construção civil. Na primeira fase, serão trabalhadas as indústrias de alumínio, cimento, papel e celulose e química. Na segunda, serão contempladas as indústrias de ferro e aço, cal e vidro, com a incorporação progressiva de todos os demais setores até 2020. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é responsável pela sua execução.

O setor de saúde é voltado para os serviços de saúde, com foco nas ações voltadas ao fortalecimento da capacidade de resposta dos serviços de saúde frente aos impactos da mudança do clima e será trabalhado pelo Ministério da Saúde. Já o setor da mineração abrange as atividades de lavra, beneficiamento físico, pelotização e transporte interno e será acompanhado pelo Ministério de Minas e Energia. O de transporte e mobilidade urbana abordará os sistemas modais de transporte interestadual de cargas e passageiros e transporte público urbano (o que inclui o transporte de cargas e transporte público de passageiros) e será monitorado pelo Ministérios dos Transportes e das Cidades.

O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) foi criado pelo Decreto nº 3.515, de 20 de junho de 2000, e tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases do efeito estufa. A Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) determina que o FBMC acompanhe a implantação das ações de redução de gases de efeito estufa estimadas para o Brasil, bem como desempenhe papel central no processo de revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e seus planos setoriais. O colegiado é presidido pela presidenta Dilma Rousseff e tem como secretário-executivo Luiz Pinguelli Rosa.

Confira aqui a apresentação da ministra Izabella Teixeira