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Notícias

Brasil e Argentina pretendem criar santuário de baleias no Atlântico Sul

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Publicado em 18/03/2014 21h08 Atualizado em 20/03/2014 19h23
Região foi palco do massacre e quase extinção da maioria das espécies

LUCIENE DE ASSIS

Integrantes da Comissão Internacional da Baleia (CIB) e representantes de governos de 12 países africanos e caribenhos, além do Brasil e dos parceiros latinos que integram o Grupo de Buenos Aires e de tradicionais aliados na conservação da espécie, como Austrália, Reino Unido e México, participam do Seminário Internacional sobre o Santuário de Baleias do Atlântico Sul.

O evento, que ocorrerá no Centro de Visitantes do Instituto Baleia Jubarte, na Praia do Forte, em Salvador, de 19 a 21 de março, é organizado pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores (MRE), e será marcado pela defesa da proposta de criação do santuário de proteção destes animais, apresentada pelos governos do Brasil e da Argentina, e que une representantes de países latino-americanos, africanos e caribenhos em defesa da conservação marinha.

Participam da abertura do evento o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, o embaixador Marcus Vinicius Pinta Gama e a presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, além de pesquisadores de vários países interessados no tema. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o governador da Bahia, Jaques Wagner, estarão no encerramento da reunião, na sexta-feira.

ÁGUAS PROTEGIDAS

O seminário, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, terá a presença, também, de especialistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A proposta de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul deve-se ao fato de a região já ter sido palco do massacre e quase extinção da maioria das populações de grandes baleias que habitavam suas águas.

A criação do santuário visa a promover a conservação, no longo prazo, das grandes baleias em todo o seu ciclo de vida, dos seus habitats, e das áreas de alimentação e/ou rotas migratórias, com especial ênfase na reprodução e cria dos filhotes. Objetiva, ainda, desenvolver o uso econômico sustentável e não letal de baleias para beneficiar as comunidades costeiras da região, por meio de atividades de ecoturismo e educação, como a observação de baleias, proporcionando informação científica para o manejo dessas atividades a fim de garantir sua sustentabilidade no longo prazo.

SANTUÁRIO DA VIDA

A partir do desenvolvimento de pesquisa não letal, será possível fazer o monitoramento da recuperação das populações de baleias quase extintas pela caça no passado, analisar as ameaças e as medidas de mitigação (intervenção humana com o intuito de reduzir ou remediar um determinado impacto ambiental nocivo), além de estabelecer projetos e iniciativas para melhor compreender as rotas migratórias e os padrões de movimento desses grandes animais. A proposta de criação do santuário conta, inclusive, com o apoio do Uruguai, África do Sul, países da União Europeia, Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos, entre vários outros.

O assunto foi amplamente debatido em 2012, durante a 64ª reunião da CIB, na qual foi votada a proposta. A sugestão obteve 65% dos votos favoráveis, percentual ainda insuficiente, já que, pelas regras da comissão, são necessários três quartos ou 75% de votos favoráveis para sua aprovação.

Os defensores da ideia querem caracterizar o Atlântico Sul como santuário desses grandes animais, além de buscar a recuperação de espécies de baleias e unidades populacionais eliminadas pela caça comercial e por frotas baleeiras de países distantes. Eles acreditam que a criação do santuário trará benefícios socioeconômicos decorrentes do ecoturismo, da observação de baleias e da pesquisa científica depende da recuperação das populações de baleias e da garantia de que a caça não será mais uma ameaça.

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
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    • 13. Sanções Administrativas
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