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Agenda de sustentabilidade vem sendo pactuada pela Arco Verde na Amazônia
Mais de sete mil moradores do município de Marabá (PA) já receberam algum tipo de atendimento do Mutirão Arco Verde/Terra Legal. Foram 237 atendimentos referentes à regularização fundiária e ambiental, cerca de 100 atendimentos de apoio à produção e outros 7.200 de atendimento de cidadania. Em Machadinho d´Oeste, em Rondônia, foram realizadas 129 regularizações fundiárias e ambientais, 677 consultas de apoio à produção e mais de dois mil atendimentos de cidadania.
Os números fazem parte da contabilidade de nove semanas desde o início do mutirão (em junho) previsto para ocorrer nos 43 municípios do arco do desmatamento até o final de outubro. Até o momento, as carretas com material de divulgação e representantes dos três níveis de governo estiveram em 25 municípios da Amazônia Legal e, segundo Tereza Campelo, subchefe da Casa Civil e coordenadora do programa, os resultados apontam para a construção de uma nova institucionalidade que vai servir de parâmetro para os novos trabalhos do governo.
O balanço desta metade do trabalho a ser realizado pelo mutirão será apresentado ao presidente Lula, em data ainda a ser definida. Ao presidente serão mostrados, por exemplo, casos como o de um pequeno agricultor que chegou aos quiosques do mutirão para tirar sua certidão de nascimento e saiu de lá aposentado.
Em cada um dos municípios visitados está sendo construído um pacto nas três esferas de governo. Campelo explica que as carretas e o mutirão fazem parte apenas da sensibilização do mutirão Arco Verde/Terra Legal. O principal objetivo é o cumprimento de uma agenda pactuada, que leve em consideração a questão da sustentabilidade. Um dos exemplos de pactos citados pela coordenadora diz respeito, por exemplo, à redução do desmatamento, a uma aquicultura sustentável, para que realmente haja transformação no modelo de desenvolvimento econômico na região.
Na reunião desta quinta-feira (20/8) entre os representantes dos órgãos do Governo Federal que participam da iniciativa foi apresentado um balanço dos mutirões. Entre eles, a integração de ações entre os órgãos do Governo Federal; integração de ações entre os entes federados; a presença efetiva do Governo Federal no território; e a negociação entre sociedade e governos.
Entre os resultados quantitativos, o balanço aponta a instalação, até o momento, de 14 agências do INSS (aposentadoria), instalação de três agências do Banco do Brasil, priorização da regularização fundiária/Terra Legal, compromisso de integração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) com o Terra Legal; a doação de 43 patrulhas agrícolas; a doação de 43 minibibliotecas da Embrapa; a doação de 129 Arcas das Letras do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a contratação de 1.450 brigadistas pelo Ibama/Prevfogo.