A força dos consórcios

LUCIENE DE ASSIS
SOPHIA GEBRIM

Existem no Brasil, hoje, mais de 70 consórcios públicos formados por municípios, que agregam, também, organizações não governamentais, entidades da sociedade civil e até empresas privadas, conforme a necessidade e a finalidade da associação. Ex-prefeitos de três localidades diferentes do Brasil apresentaram, na tarde desta terça-feira (29/01), durante o II Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, experiências bem sucedidas de experiências do gênero, que atuam no desenvolvimento urbano e ambiental.

Ary Vanazzi, ex-prefeito da cidade gaúcha de São Leopoldo, preside o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), composto por 27 dos 32 municípios da região, e que deu origem à usina de reciclagem de resíduos da construção civil. Por meio do consórcio, esses municípios conseguiram elaborar planos de gestão comuns para a execução de políticas públicas, como o plano de resíduos sólidos e a recuperação dos lixões que contaminam a bacia do Rio dos Sinos e o lençol freático. Segundo Vanazzi, até 2015 há possibilidade de 40% dos municípios consorciados com esgotos tratados.

RESPONSABILIDADES

Os resíduos de construção civil reciclados na área de abrangência do Consórcio Pró-Sinos já permitiram a construção de moradias, livrando a natureza de um de seus maiores predadores, comemora Vanazzi. O ex-prefeito de Ortolândia (SP), e ex-presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), Ângelo Perugini, falou sobre o sucesso alcançado na gestão eficiente da água, a partir da responsabilidade compartilhada entre setor público, iniciativa privada e organizações civis. Perugini defendeu a união entre os municípios em torno de um tema comum.”Não somos seres individuais, da mesma forma que não somos entes federados individualizados”, acrescentou.

O Consórcio PCJ surgiu há 23 anos, reúne 43 municípios, 27 grande empresas, como Petrobras e Rodhia, e beneficia cerca de 5 milhões de pessoas na região que engloba a cidade de Campinas. Ele alertou para a carência de água na região, considerada uma das mais precárias do país, com um consumo per capta ano, por habitante, inferior ao oferecido no Oriente Médio. “Nosso desafio é a organização e a busca por uma saída articulada”, explicou. Ângelo Perugini destacou a cobrança pelo uso da água e a formação do banco de projetos como grandes alavancadores de recursos para a preservação e recuperação dos mananciais nas bacias.

APROVEITAMENTO

Em nome do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), formado pelos 15 municípios do Rio de Janeiro, o ex-prefeito de Tanguá Carlos Pereira contou que foram realizadas centenas de reuniões entre governos locais, empresas privadas, organizações não governamentais, universidades e comunidade. Surgiram, daí, 15 planos de desenvolvimento sustentável que derivaram em programas geradores de empregos e rendas para os moradores da região; formaram-se condomínios de recicláveis, que gerou uma fábrica de móveis, usados em praças, jardins e parques públicos, uma forma de melhor aproveitar os resíduos que poluíam o meio ambiente e iam para os lixões”.

Pereira disse que, por meio do Conleste, os municípios associados formaram, ainda, cooperativa de reciclagem de óleo de cozinha, transformando-o em biodiesel; promoveu-se a capacitação da mão de obra local, priorizada pelas empresas que se instalam na região, além do desenvolvimento de projetos voltados à construção de habitações e ao saneamento básico. “Descobrimos que as oportunidades para um desenvolvimento sustentável depende de estarmos mobilizados, unidos”, relatou.

PLANO EFICIENTE

A gestão de resíduos sólidos no município de Guarulhos (SP) foi apresentada pelo prefeito Sebastião Alves de Almeida. Durante o período de abril de 2010 a agosto de 2011, representantes de diversos setores da sociedade, empresários e governo discutiram em conjunto o Plano de Resíduos Sólidos do município. Após uma série de oito oficinas participativas foi elaborado o plano, com grande mobilização social. “Durante todo esse período de discussão da proposta que se tornou o guia do nosso município quanto à gestão de resíduos sólidos, conseguimos elaborar um modelo eficaz e eficiente”, destacou o gestor de Guarulhos. Segundo ele, a implantação de uma ampla rede de ponto de entrega voluntária, onde a população pode descarregar os resíduos e todo material inutilizado, foi um dos pontos positivos e de sucesso do plano. “Hoje já contamos com 17 pontos de entrega e a nossa meta é aumentar esse número para 30 nos próximos sete anos”, salientou.

O prefeito também conta como o município reutiliza e recicla esse material recolhido nos pontos de entrega. “Nas três usinas de reciclagem que temos, quase tudo pode ser reaproveitado disse. “E é dessas usinas que sai grande parte da matéria-prima utilizada em obras da cidade, que já teve um bairro inteiro com calçada construída a partir de material reciclado”. Para o futuro, as metas são ampliar a rede de coleta seletiva para toda a cidade (hoje funciona apenas em escolas, secretarias e nove bairros), enviar para o aterro sanitário somente o que não é reciclável ou tratável e aumentar a fiscalização em todo o município para que não seja despejado lixo em lugares impróprios.

Consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. Os consócios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, água e esgoto da região ou construir novos hospitais, casa e escolas. Têm origem nas associações dos municípios e, hoje, centenas de consórcios já funcionam no país.