MMA realiza webinário para explicar edital da iniciativa Periferias Verdes Resilientes

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou na terça-feira (17/6) um webinar para apresentar e orientar o envio de propostas sobre o edital da iniciativa Periferias Verdes Resilientes. A ação selecionará propostas voltadas à estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas, com foco na aplicação de soluções baseadas na natureza (SBN).

O objetivo é promover a melhoria da qualidade ambiental das cidades e a resiliência de territórios urbanos vulneráveis aos impactos climáticos. As propostas deverão ser enviadas até 17 de julho, por meio da plataforma Transferegov. A iniciativa é promovida por intermédio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, em parceria com o Ministério das Cidades e Ministério da Ciência e Tecnologia.

“Serão ações viáveis tanto como estratégia de adaptação, de preparação das cidades, de resiliência às mudanças climáticas e de estratégias de mitigação e prevenção de riscos nos territórios mais vulneráveis”, afirmou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf.

O secretário ressaltou ainda a relevância da cooperação entre os entes e a população para impulsionar a agenda de adaptação e resiliência nos territórios.

“Esse conjunto de ministérios juntamente com a sociedade civil, academia e governos locais vai permitir o fortalecimento de ações integradas no âmbito do federalismo climático brasileiro”, completou.

A articulação conjunta também foi destacada pelo secretário Nacional das Periferias, do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, que pontuou o efeito da emergência climática nos mais vulneráveis.

 “As mudanças climáticas impactam muito mais em quem está em áreas de risco, para quem vive em áreas com menor infraestrutura e em locais com menor acesso a direitos básicos.”

Ao longo da apresentação foram detalhadas a contextualização do programa, os públicos beneficiados a partir do gênero, raça, idade, renda e localização do espaço urbano; além de informações sobre a ocupação sustentável do solo, áreas verdes e arborização urbana, uso de tecnologias de baixo carbono,  mobilidade urbana sustentável e a gestão de resíduos urbanos.

Dentre as orientações, foram dadas ênfase aos cuidados para os critérios obrigatórios, de caráter eliminatório, que deverão contemplar uma das 41 macroáreas prioritárias do programa Periferia Viva ou seu entorno imediato.

Essas regiões foram definidas com base no processo de seleção do Novo PAC – modalidade Urbanização de Favelas – eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, e representam territórios com deficiências estruturais e serviços públicos precários, frequentemente expostos a riscos ambientais.

Também foi sugerido um texto padrão para facilitar a inscrição das partes interessadas com a estruturação de inciativas para adaptação inclusiva das áreas a serem beneficiadas.

Ao todo, foram lançados dois editais — um pelo MMA e outro pelo Ministério das Cidades — no valor total de R$ 25 milhões. No âmbito do MMA, serão selecionadas ao menos quatro propostas, com orçamento de R$ 10 milhões, a ser executado entre 2025 e 2026 (R$ 6,5 milhões em 2025; R$ 3,5 milhões em 2026). Já o edital do Ministério das Cidades, destinará R$ 15 milhões para a seleção de no mínimo seis propostas. Ambas as chamadas públicas têm abrangência nacional.

O edital utilizará o valor total de recursos disponíveis na modalidade não reembolsável do Fundo Clima, conforme aprovado pelo Comitê Gestor e consolidado no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2025.

Link do edital: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-fnmc-n-1/2025-633334628; ou https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/secex/dfre/fundo-nacional-sobre-mudanca-do-clima

Assista o 2º Webinar do Edital “Periferias Verdes Resilientes” – Orientações para envio de propostas: https://www.youtube.com/watch?v=RLnNXP9jIAU

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA

imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA