MMA participa de evento sobre justiça climática e governança costeira na COP30

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, nesta terça-feira (11/11), da abertura do evento “Oceano de Encontros, Mar de Soluções: Justiça Climática, Patrimônio Biocultural e Diálogo de Saberes para Governança Costeira e Marinha através da Ciência Cidadã”, realizado no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Belém. 

Representando o MMA, o chefe de gabinete e secretário substituto da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio), Carlos Eduardo Marinelli, compôs a mesa de abertura do encontro.  

Promovido pela Fiocruz, Rede Marangatu, UEPA e pela Red de Mujeres Originarias por la Defensa del Mar, o evento integra a programação da COP30 e da Cúpula dos Povos, reunindo representantes de povos e comunidades tradicionais, instituições de pesquisa e ensino superior e organizações sociais, entre os dias 11 e 15 de novembro. A iniciativa busca fortalecer alianças e construir caminhos coletivos para uma governança territorial e climática mais inclusiva, baseada na justiça socioambiental e na integração entre ciência e saberes tradicionais. 

Durante a mesa de abertura, Marinelli destacou o papel do MMA na elaboração, avaliação e aprimoramento de políticas públicas de governança e gestão ambiental e territorial baseadas em inclusão social, do planejamento à implementação. 

“Estamos avançando na regulamentação de unidades de conservação, como das Reservas Extrativistas e Áreas de Proteção Ambiental, e de áreas conservadas com resultados positivos de biodiversidade, as OMECs [Outros Mecanismos Eficazes de Conservação]. Esse reconhecimento é essencial para valorizar o papel histórico das comunidades tradicionais como guardiãs da sociobiodiversidade e dos serviços ecossistêmicos do país”, afirmou. 

A coordenadora da Red de Mujeres Originarias por la Defensa del Mar, Yohana Conuecar Llancapani, destacou a importância de garantir a presença das mulheres e dos povos indígenas nos espaços de decisão sobre o clima. 

“Não somos responsáveis pela crise climática, mas somos responsáveis por cuidar da natureza. As soluções que apresentamos nascem das nossas culturas, das nossas identidades e das formas próprias de viver e proteger os territórios. A voz das mulheres e dos povos indígenas precisa estar presente em todos os espaços de decisão”, pontuou. 

A rede representa mulheres indígenas do Chile que lutam pela proteção dos territórios costeiros e marinhos, promovendo a governança local e o reconhecimento dos Espaços Costeiro-Marinhos de Povos Originários (ECMPOs) – equivalentes às OMECs nas áreas marinhas do Chile, como territórios conservados e geridos por povos indígenas, que também contribuem para a Meta 30x30 global da Convenção da Diversidade Biológica. 

Para Julia Borges, coordenadora da Rede Marangatu, o evento tem como propósito mobilizar e articular ações conjuntas entre territórios, ciência e cultura, demonstrando que as soluções climáticas nascem do diálogo entre saberes e do protagonismo das comunidades locais. “Nós sabemos o que fazer e como transformar essa realidade, começando pelos nossos territórios, pelas escolas, pelas rodas de saberes e pela força das comunidades tradicionais.”

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