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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Processo de Construção

Info
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Processo de Construção do PDPCT

Reuniões das Câmaras Técnicas do CNPCT
1ª Oficina de Construção do CNPCT
2ª Oficina de Construção do CNPCT
Consulta Pública
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O Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é o instrumento que tem como missão transformar a Política Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais em realidade, fruto de um processo coletivo, construído por muitas mãos, vozes e saberes.

Desde os Encontros Nacionais de Povos e Comunidades Tradicionais, realizados em 2005 e 2014, as discussões sobre o Plano vêm se fortalecendo e ganhando forma. A partir de 2023, esse processo ganhou novo corpo, e passou por uma série de etapas participativas que culminaram na construção do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Essas etapas foram as seguintes:

Reuniões do CNPCT

Em 2023, nas reuniões do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o próprio Conselho iniciaram o processo de criação do Plano. Nessa ocasião, definiu-se o roteiro metodológico, prevendo que as Câmaras Técnicas (CTs) do CNPCT indicariam os objetivos estratégicos e as ações de cada eixo.

Trabalho das Câmaras Técnicas do CNPCT

As CTs passaram a se reunir periodicamente, de forma online, para propor e debater objetivos e ações de seus respectivos eixos. As Câmaras são compostas por conselheiras e conselheiros do CNPCT — representantes tanto dos PCTs, quanto de órgãos do governo federal.

1ª Oficina de Construção do PDPCT

Em junho de 2025, em Luziânia/GO, realizou-se a 1ª Oficina de Construção do PDPCT, que reuniu representantes de PCTs de todo o país, governo e sociedade civil. Em quatro dias de trabalho, foram identificados os principais desafios em cada eixo do Plano e construídas soluções. Essas soluções foram sistematizadas como demandas ao Estado brasileiro, constituindo parte essencial das bases do PDPCT.

Retomada das Câmaras Técnicas

Após a 1ª oficina, as Câmaras Técnicas voltaram a se reunir para discutir, avaliar, aprimorar e validar as demandas. Esse processo incluiu ajustes de redação para dar clareza, agregação de demandas semelhantes, desdobramento de demandas muito abrangentes em outras mais objetivas e consolidação do material a ser encaminhado para a etapa seguinte.

Articulação com órgãos do governo federal 

Entre os meses de junho e julho, a Secretaria Executiva do CNPCT (SNPCT/MMA), com o apoio da Casa Civil da Presidência da República, coordenou o levantamento de ações dos ministérios e órgãos federais voltados para os territórios dos povos e comunidades tradicionais, resultando na sistematização de mais de 300 ações que serão articuladas com as demandas propostas pela sociedade civil. 

2ª Oficina de Construção do PDPCT

Em agosto de 2025, em Brasília/DF, realizou-se a 2ª Oficina. Nela, as/os participantes fizeram os últimos ajustes e validações nas demandas e, quando possível, relacionaram-nas a políticas, planos, programas e ações já existentes do Governo Federal. Houve, ainda, momento dedicado a contribuições para diretrizes, princípios, objetivos e propostas de monitoramento do PDPCT.

Consulta pública

Em setembro de 2025, as demandas que vinham sendo construídas foram submetidas a uma consulta pública, que recebeu quase 1000 contribuições de todo o Brasil, e através da qual algumas das demandas dos povos e comunidades tradicionais foram aperfeiçoadas, e até novas demandas surgiram.

Workshops interministeriais

Em 2026 teve início um ciclo de workshops promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, envolvendo diversos ministérios do Governo Federal, para analisar conjuntamente as demandas dos povos e comunidades tradicionais e os programas de governo já existentes com os objetivos de transformar aquelas demandas em objetivos específicos e ações estratégicas e de pactuar uma agenda interministerial para a garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais do Brasil.

 

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      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
    • Informações Ambientais
      • Conjunto de Dados Ambientais
      • Painéis Interativos
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      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
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      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
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      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
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      • AdaptaCidades
      • UNOC3
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      • Competências
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT)
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Biodiversidade e Biomas
      • Mudança do Clima
      • Bioeconomia
      • Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
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