Resoluções - Comissão Nacional de Combate à Desertificação
Resoluções normativas deliberadas pela Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD, proferidas no âmbito de suas competências institucionais.
Resolução nº 1 - Institui o Regimento Interno da CNCD (2010)
Resolução nº 5 - Institui Câmaras Técnicas no Âmbito da CNCD (2014)
Resolução nº 6 - Altera o Regimento Interno da CNCD (2014)
Resolução nº 9 - Aprova o Plano Brasileiro de Combate à Desertificação - PAB Brasil (2026)