Resoluções da CNCD — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Resoluções - Comissão Nacional de Combate à Desertificação

Resoluções normativas deliberadas pela Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD, proferidas no âmbito de suas competências institucionais.

Resolução nº 1 - Institui o Regimento Interno da CNCD (2010)

Resolução nº 2 - Divulga as Entidades da Sociedade Civil Habilitadas a Participar das Assembleias Deliberativas para Eleger a Representação da Sociedade Civil na CNCD (2010)

Resolução nº 3 - Dispõe Sobre a Metodologia para a Escolha dos Representantes da Sociedade Civil na CNCD (2010)

Resolução nº 5 - Institui Câmaras Técnicas no Âmbito da CNCD (2014)

Resolução nº 6 - Altera o Regimento Interno da CNCD (2014)

Resolução nº 7 - Institui Câmara Técnica no Âmbito da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD (2016)

Resolução nº 8 - Institui o Regimento Interno da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD (2025)

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