Estratégias Transversais para Ação Climática do Plano Clima
O Plano Clima 2024-2035 é composto pelos eixos de Adaptação e Mitigação e por Estratégias Transversais para Ação Climática, que abordam temas complementares e integrados a esses eixos.
Instituídas pela Resolução CIM nº 2, de 2023, as Estratégias Transversais comtemplarão, os seguintes temas:
I. Impactos socioecômicos da transição para neutralidade climática;
II. Educação, capacitação, pesquisa, desenvolvimento e inovação;
III. Meio de Implementação; e
IV. Mecanismos de monitoramento, gestão, avaliação e transparência.
Nesse sentido está sendo elaborada a Estratégia de Transição Justa e a de Impactos Socioeconômicos e Ambientais da Transição que têm como foco a construção de uma transição ecológica inclusiva, considerando os efeitos da descarbonização sobre populações vulneráveis, emprego e renda. Essa estratégia também inclui análises de possíveis impactos socioeconômicos e ambientais, baseadas em dados e exercícios de modelagem.
Já Estratégia de Meios de Implementação busca identificar e fortalecer os instrumentos financeiros, normativos, econômicos e institucionais necessários para viabilizar as ações climáticas previstas nas Estratégias Nacionais e Planos Setoriais de Adaptação e Mitigação, promovendo a efetiva operacionalização do Plano Clima.
Além disso, está também em elaboração a Estratégia de Educação, Capacitação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que visa ampliar a formação e o engajamento de profissionais, instituições e comunidades na agenda climática, e promover a produção e a disseminação de conhecimento técnico e científico em todo o território nacional.
Por fim, a Estratégia de Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência apresenta-se como instrumento para estruturar a operacionalização do Monitoramento, Avaliação e Atualização dos compromissos climáticos domésticos e institucionalizar os processos de monitoramento e avaliação do Plano Clima.