Oceano e Clima
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Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP) A Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP), instituída pelo Decreto nº 12.644/2025, marca um avanço decisivo do Brasil no enfrentamento da poluição plástica marinha. Construída com ampla participação social e base científica, a Estratégia integra ações de prevenção, circularidade, governança, monitoramento e educação ambiental. Estruturada em oito eixos, promove a transição ecológica, fortalece políticas públicas e reconhece a dimensão social da poluição, que afeta sobretudo comunidades costeiras e tradicionais. A ENOP reafirma o compromisso do país com um oceano limpo, saudável e resiliente, alinhado à Agenda 2030 e à Década da Ciência Oceânica. Informações do arquivo: PDF - 30 MB |
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Poluição marinha plástico e clima Este documento, elaborado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 56/2023-MMA com o IO-USP e a Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, apresenta a relação entre a poluição plástica marinha e a mudança do clima. Trata-se de uma síntese preliminar que orienta a construção de um Policy Brief dedicado a compreender como esses dois desafios globais se interconectam. O material busca apoiar a formulação de políticas públicas integradas para enfrentar simultaneamente a crise do plástico e a emergência climática. Informações do arquivo: PDF - 11 MB |
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Boas práticas para a realização de mutirões de limpeza em praias, rios e manguezais A publicação “Boas práticas para a realização de mutirões de limpeza em praias, rios e manguezais” reúne experiências de 19 organizações que atuam contra a poluição marinha no Brasil. A iniciativa, desenvolvida no âmbito do Projeto TerraMar (MMA/GIZ/IKI), valoriza o caráter pedagógico e coletivo dos mutirões, que dão visibilidade ao problema dos resíduos, especialmente plásticos, em ambientes costeiros. O material inspira novas ações e parcerias, fortalecendo o engajamento social e institucional. A obra integra os esforços do MMA no enfrentamento à poluição marinha e à promoção de um oceano saudável, em sintonia com a Década da Ciência Oceânica da ONU. Informações do arquivo: PDF - 8,53 MB |
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State of the Ocean Report 2024 O State of the Ocean Report 2024, publicado pela UNESCO, alerta que os oceanos estão esquentando em ritmo sem precedentes, agravando a elevação do nível do mar, a acidificação e a perda de oxigênio. O relatório destaca que apenas 8% dos oceanos estão protegidos, sendo somente 3% com eficácia. Ressalta-se a importância das Áreas Marinhas Protegidas e dos ecossistemas de carbono azul, como manguezais e pradarias marinhas. A publicação recomenda ampliar a proteção oceânica, restaurar habitats e integrar conhecimentos tradicionais à ciência. Apesar do cenário preocupante, ainda há tempo para reverter os impactos com ação coordenada e urgente.
Informações do arquivo: PDF - 6,41 MB
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Com base no Sexto Relatório de Avaliação do Painel Internacional sobre Mudança do Clima (IPCC, sigla em inglês), esta publicação da Ocean Climate Platform oferece uma síntese do conhecimento atual sobre as conexões entre os ecossistemas marinhos, a mudança climática e o desenvolvimento sustentável.
Informações do arquivo: PDF - 5,91 MB
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Um Oceano Muitos Mundos de Vida O livro Oceanos foi elaborado pela Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica ( www.cbd.int) para comemorar o Dia Internacional da Biodiversidade - 22 de maio - e o tema de 2012 foi Biodiversidade Marinha. O livro aborda dados e conteúdos relacionados com a conservação dos Oceanos no mundo , mostrando a importância e a urgência de se proteger as áreas costeiras e marinhas.
Informações do arquivo: PDF - 2,50 MB
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