Linhas de ação

O Departamento de Oceano e Gestão Costeira tem atuado nas seguintes temáticas:

• Gerenciamento Costeiro Integrado;
  
  
• Planejamento Espacial Marinho;
  
  
• Estratégias Nacionais de Conservação e uso sustentável dos ecossistemas costeiros vulneráveis à mudança do clima (Manguezais, Recifes de Coral);
  
  
• Implementação da Política Nacional de Mudança do Clima e Revisão do Plano Clima, sob a ótica dos ecossistemas costeiros e marinhos;
  
  
• Revisão das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) brasileiras no que diz respeito a incluir aspectos costeiros e marinhos;
  
  
• Estratégia Nacional para conter a poluição por plástico no oceano;
  
  
• Negociação e implementação de acordos e iniciativas internacionais para proteção e conservação do oceano, como o futuro acordo global sobre poluição por plástico, o Tratado sobre Biodiversidade além das Jurisdições nacionais, a ICRI, o Tratado da Antártica, a IMO, a UNCLOS, a Convenção de Ramsar, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a ISBA, dentre outros;
  
  
• Avaliações integradas dos principais usos e demandas do ambiente marinho por atividades econômicas como: petróleo e gás, geração de energia eólica offshore, mineração marinha, transporte marítimo, pesca, aquicultura, turismo, dentre outras.