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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.5. Perfil Profissional
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GT Mitigação

Info

GT Mitigação

6ª Oficina Setorial de Mitigação do Plano Clima
Ministérios definem metas de mitigação aos principais setores do país.
Representantes dos 7 ministérios debatem estratégias e ações voltadas à redução de emissões de gases de efeito estufa. Foto: @GIZ/JulianaCaribé
4ª Oficina Setorial de Mitigação do Plano Clima
Representantes dos 7 ministérios debatem estratégias e ações voltadas à redução de emissões de gases de efeito estufa. Foto: @GIZ/JulianaCaribé
Saiba mais sobre 4ª Oficina Setorial de Mitigação do Plano Clima
Ministérios e órgãos da administração pública discutiram integração de ações para atingir a NDC brasileira. Foto: @GIZ/LarissaCecília
5ª Oficina Setorial de Mitigação do Plano Clima
Ministérios e órgãos da administração pública discutiram integração de ações para atingir a NDC brasileira. Foto: @GIZ/LarissaCecília
Saiba mais sobre 5ª Oficina Setorial de Mitigação do Plano Clima
6ª Oficina Setorial de Mitigação do Plano Clima
6ª Oficina Setorial de Mitigação do Plano Clima
Ministérios definem ações integradas capazes de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de cada setor até 2030 e 2035. Foto: @GIZ/JulianaCaribé
Saiba mais sobre 6ª Oficina Setorial de Mitigação do Plano Clima

Por meio da Resolução nº 3, de 14 de setembro de 2023, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) instituiu o Grupo Técnico de Mitigação (GT Mitigação), com o objetivo de elaborar a proposta da Estratégia Nacional de Mitigação e os Planos Setoriais de Mitigação. O grupo é coordenado conjuntamente pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pela Casa Civil da Presidência da República (CC/PR).

A composição do GT Mitigação é formada por um membro titular e seu respectivo suplente de cada ministério que integra o CIM, além de subgrupos específicos para o desenvolvimento dos Planos Setoriais. Especialistas e representantes de outros órgãos e entidades podem ser convidados a participar das atividades, sem direito a voto.

A estruturação e o funcionamento do grupo técnico de mitigação fortalecem a governança climática brasileira, promovendo a articulação interministerial, o rigor técnico e o alinhamento às metas nacionais e compromissos internacionais de enfrentamento da crise climática, especialmente no contexto da transição para uma economia de baixo carbono.

A mitigação das mudanças climáticas consiste em ações que visam reduzir ou evitar a emissão de gases de efeito estufa, como o incentivo às energias limpas, a proteção de florestas, a gestão adequada de resíduos e o uso de tecnologias sustentáveis. No Brasil, essas medidas estão sistematizadas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima – Plano Clima, que inclui a Estratégia Nacional de Mitigação e os Planos Setoriais de Mitigação.  O Plano Clima é o mapa estratégico do Brasil para implementar a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), ou seja, ele define as metas e estratégias para o país cumprir seus compromissos climáticos até 2035, contribuindo para conter o aquecimento global e seus impactos.

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      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
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      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT)
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
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