Evento apoiado pelo ASL Brasil debate estratégias para monitoramento e avaliação de recuperação ambiental no Brasil

Foto: Claúdio Bezerra

Entre os dias 25 e 29 de novembro, a Sede da Embrapa, em Brasília (DF), sediou a Oficina “Indicadores da Vegetação para Monitoramento e Avaliação da Recuperação Ambiental”. O evento teve como objetivo reunir recomendações técnicas para a avaliação dos resultados da restauração ambiental. A iniciativa faz parte de um plano estratégico que envolve o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Rede de Sementes do Xingu (ARSX), universidades, instituições estaduais, além de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais. O objetivo é fortalecer ações de monitoramento e restauração ecológica no Brasil. De acordo com o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), o Brasil tem o compromisso de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030. O Planaveg 2025-2028 estima que 1,3 milhão de hectares em Unidades de Conservação Federais; 1,7 milhão de hectares em Terras Indígenas (TIs); 20,7 milhões de hectares em imóveis rurais, incluindo 2,8 milhões de hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) e 17,8 milhões de hectares em Reservas Legais (RL), sejam áreas passíveis de recuperação. Para alcançar esses objetivos, é essencial estabelecer procedimentos e protocolos claros para avaliar o sucesso dos esforços de restauração ambiental, além de fortalecer a segurança jurídica para a aprovação, implementação, acompanhamento e monitoramento dos projetos por órgãos ambientais. A sistematização e análise de informações como indicadores de vegetação e valores de referência são necessárias para estabelecer protocolos de monitoramento para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e para que esses, e outros órgãos ambientais, possam aprimorar a padronização de seus critérios de avaliação. Na perspectiva do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil, a importância desse evento se dá como parte da estratégia de atingir pelo menos 29,2 mil ha de área de vegetação amazônica com investimento em restauração ou regeneração natural. Essas áreas precisarão ser monitoradas e manejadas ao longo dos próximos anos, para garantir a continuidade desse longo caminho de restauração. Abertura Na abertura do evento, o gerente-geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa, Evandro Holanda, destacou a importância de reunir para o debate representantes da ciência, executores das políticas públicas, financiadores e analistas responsáveis pela gestão das políticas. “Esse é o caminho mais rápido e mais eficiente para ter efetividade nas políticas públicas, gerar impacto e fazer a diferença”, assinalou. Já o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais do MMA, Carlos Eduardo Marinelli, destacou que esforços como esse são essenciais para a implementação da PLANAVEG. Segundo ele, essas iniciativas permitem acompanhar o progresso das ações de restauração, garantir a efetividade das políticas públicas e orientar a tomada de decisões com base em dados qualificados. Parcerias A oficina “Indicadores da Vegetação para Monitoramento e Avaliação da Recuperação Ambiental” foi realizada pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) / Recursos Genéticos e Biotecnologia, em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID Brasil) e o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS). A iniciativa conta com o apoio da SBIO/MMA por meio dos projetos: Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil, Mata Atlântica - Biodiversidade e Mudanças Climáticas, e GEF Terrestre - Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal. Além de Evandro Holanda, compuseram o dispositivo de abertura da oficina a diretora do Programa de Meio Ambiente da USAID Brasil, Catherine Hamlin; o coordenador temático em Socioeconomia, Restauração e Gestão Territorial do USFS, Pedro Constantino; o diretor de Regularização Ambiental Rural e diretor-geral substituto do Serviço Florestal Brasileiro, Marcos Vinícius da Silva Alves; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Tarsila Santos Brito Gomes; o coordenador-geral de Gestão Ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), Francisco Itamar Gonçalves; o coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação em Biodiversidade e Restauração Ecológica do ICMBio, Alexandre Bonessio Sampaio; o chefe de gabinete da Presidência do Ibama, Govinda Terra; e o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais do MMA, Carlos Eduardo Marinelli.

Evento contou com a participação de técnicos e analistas de órgãos públicos ambientais, além de representantes do setor privado atuantes na cadeia da recuperação ambiental.